Fronteiras urbanas entre escola e polícia

Os freqüentes casos de violência que envolvem escola e polícia foi o tema abordado pelo professor da Puc – Rio, Marcelo Burgos em artigo publicado no jornal O Globo do último domingo. Num primeiro momento, o autor expõe a difícil tarefa da polícia e da escola pública na gestão da sociabilidade e do controle social. Num momento seguinte, explora o papel antagônico que ocupam estas duas instituições. Confira aqui o artigo.

Entre a ESCOLA e a POLÍCIA*

 

Marcelo Baumann Burgos

 O desafio de construir um projeto democrático em uma sociedade tão desigual como é a brasileira sobrecarrega a polícia e a escola pública com pesados encargos na gestão da sociabilidade e do controle social. Aqui, o professor e o policial são certamente os dois principais representantes do Estado junto ao mundo popular, especialmente nas periferias e favelas de suas metrópoles.

Deveriam desempenhar funções complementares, mas não é isso o que ocorre. À escola deveria caber a socialização em valores republicanos como igualdade e liberdade, e à polícia assegurar uma ordem pautada pelo respeito à lei, ao direito e, sobretudo, ao direito a ter direitos. Nesse sentido, parcela importante do êxito da missão institucional da polícia em uma sociedade republicana e democrática estaria condicionada à capacidade da escola pública desempenhar plenamente o seu papel.

Na prática, contudo, polícia e escola têm jogado papéis contraditórios, às vezes antagônicos, pois se a escola tenta se afirmar como a principal agência de formação de cidadãos, de promoção social e de integração das novas gerações do mundo popular à vida de suas metrópoles, o aparato de segurança pública ainda está orientado pela lógica da repressão, pautando sua atuação pelo pouco respeito aos direitos fundamentais do mundo popular. É por isso que o ainda baixo investimento público no ensino básico e a rala energia social e política a ele dedicado estão, paradoxalmente, relacionados ao crescimento do sentimento de medo, e de que é necessário investir cada vez mais em segurança pública.

A título de ilustração, o valor da hora de um professor do ensino médio da rede pública do Estado do Rio de Janeiro em início de carreira é quase a metade do da hora de um policial militar igualmente em início de carreira e com patente compatível com o grau de instrução exigido para ser um professor. A comparação não deixa de indicar a prioridade atribuída à segurança pública em face da educação escolar, mas precisa ser melhor qualificada, pois dela não se deve deduzir que esteja em curso uma valorização do trabalho do policial. Ao contrário: a ênfase na lógica repressiva se traduz em gastos crescentes com a compra de aparatos bélicos e na opção pela ampliação exponencial de um efetivo policial pouco qualificado e mal remunerado.

Quando se escolhe conferir protagonismo ao aparato de segurança pública, a dinâmica social e institucional que essa decisão promove acaba sendo reacionária, uma vez que a relação do aparato policial – e judicial – com o mundo popular está estruturalmente viciada pela difícil equação entre a brutal desigualdade econômica e o desejo de igualdade contido no projeto democrático. Daí sua feição sistematicamente repressiva e não orientada para a defesa dos direitos civis – e políticos – do mundo popular.

Sentindo-se impotente diante de um ambiente que percebe como hostil, e isolada por uma sociedade pouco atenta aos seus problemas, a escola acaba por identificar no aumento da segurança – o que, na prática, acaba se traduzindo em mais repressão violenta – sua única alternativa para sobreviver. Acuada, reduz as possibilidades de troca com seu alunado, suas famílias e sua vizinhança e, com isso, parte significativa do trabalho de socialização que dela se espera fica comprometido.

Enquanto professores e policiais tiverem que lidar praticamente sozinhos com a gestão bruta da vida social das grandes metrópoles brasileiras, será difícil superar essa dinâmica recessiva que, afinal, coloca em xeque o futuro da democracia no país. Mas se é verdade que se deseja um país – e metrópoles – mais igualitário e mais aberto à ampla participação popular, é urgente construir um novo consenso acerca da divisão do trabalho entre a escola e a polícia. Os partidos políticos, a universidade, a sociedade civil e, muito especialmente, professores e policiais terão que enfrentar esse debate ao longo dos próximos anos.

* Artigo originalmente publicado no Jornal O Globo do dia 25.07.2010.

Reprodução autorizada pelo autor.

 

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