Por Luciana Ximenes e Thais Velasco¹
Colaboração Lívia Miranda² e Demóstenes Moraes³
Ocorreu em São Paulo, nos dias 2, 3 e 4 de agosto, o II Fórum Nacional BrCidades. O encontro, de caráter organizativo da rede de interlocutores, teve como convidados os membros dos núcleos regionais, entidades parceiras e colaboradores. De acordo com o comitê organizador, o objetivo desse encontro foi dar subsídios ao debate dos temas urbanos para a formulação do “Projeto para as Cidades do Brasil”, que parte dos debates das pautas urbanas na escala local, a partir das cidades, de forma relacional com as pautas nacionais.
Os três dias de encontro concentraram discussões sobre: direito à mobilidade, à moradia e a Função Social da Terra; lutas urbanas, no contexto da cultura e da juventude, dos movimentos sociais e da participação; saneamento e saúde; meio ambiente; segurança pública; gênero, raça e classe social na cidade.
A mesa de abertura do encontro teve como tema central a desigualdade, na qual foi destacada a exclusão que opera na produção e ocupação do espaço urbano, levando parte da população à ilegalidade urbanística de forma compulsória. Dentre as questões tratadas, foi destacada a necessidade de fortalecimento do poder local, através de agentes que promovam um debate popular e democrático sobre o urbano, combatendo o “anafalbetismo urbanístico”. Foi apresentado ainda um panorama das diversas formas de expressão da desigualdade social que vão além da desigualdade de renda, como a desigualdade de raça, de gênero, tributária, de acesso à saúde, dentre outras.
Foto: Luciana Ximenes
A mesa dedicada às questões de gênero e raça deixou clara a relevância destas temáticas nos debates urbanos atuais e suas raízes na formação social brasileira, ressaltando o desafio teórico e metodológico a ser enfrentado. Para a discussão sobre habitação foi destinada uma mesa de composição diversa que apresentou desde propostas a novas políticas setoriais até uma reflexão sobre os desafios que estão colocados, dando espaço ainda à construção de novas utopias e a leituras transversais que ampliam este debate.
Também foi pontuada a importância de resguardar a juventude, que cada vez mais se apresenta como uma massa de trabalho precarizada e com menor capacidade de reprodução da vida. A promoção de cultura foi posta em destaque como estratégia de fortalecimento os jovens, enquanto meio de promover a consciência social e territorial crítica.
Ao longo dos três dias de evento, o tema da moradia permeou a maioria dos debates, trazendo questões como as formas de produção e financiamento de habitações que possam enfrentar o déficit habitacional, além da discussão de instrumentos urbanísticos que resguardem a produção do espaço urbano de forma democrática e justa. Para isso, amplia-se as reivindicações por processos participativos e acesso à terra urbanizada como estratégia de ação política. Nesse sentido foi ressaltada a importância da construção de uma agenda para a garantia do direito à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, pauta que o Observatório das Metrópoles tem atuado ativamente, colaborando no debate e na disputa desse campo que pretende qualificar o ambiente construído e garantir a moradia digna, de forma participativa e democrática.
Pesquisadores da rede estiveram presentes no II Fórum Nacional BrCidades, tanto como representantes de núcleo, como interlocutores do Observatório das Metrópoles no evento. Esse intercâmbio de agendas mostra-se bastante relevante para a incidência nas políticas públicas e na garantia do direito à cidade.
Foto: Luciana Ximenes
Sobre a participação do Observatório no Fórum, Tainá de Paula (Coordenadora do Núcleo Rio de Janeiro do BrCidades) relatou:
“Fundamental a participação do Observatório das Metrópoles no BrCidades, para a construção de uma nova agenda para as cidades. Ouvir as contribuições dos pesquisadores foi peça chave, principalmente no debate de política habitacional. O desafio para o próximo semestre é construir uma agenda conjunta no Rio de Janeiro, que culmine no Seminário de ATHIS, que debaterá não só a assistência técnica já conhecida, mas também novas áreas de incidência como assistência para planejamento urbano e novas práticas nos territórios“.
Dos encaminhamentos, destaca-se a importância de pensar a agenda urbana de forma transversal, a partir dos sujeitos e não dos recortes setoriais já consolidados, considerando principalmente a diversidade do território nacional. Além da extensão da superfície nacional, cabe o olhar para as diversas dinâmicas locais, sobretudo suas concentrações e morfologias urbanas, nas interações com o ambiente natural e construído. Nesse sentido, entende-se a importância em construir agendas com visões mais integradas e integradoras, numa escala da cidade corporificada, tendo como ponto de partida as pessoas, em suas lutas urbanas e relações territoriais.
O Observatório das Metrópoles salienta a importância da construção do BrCidades como espaço de discussão democrática sobre as cidades. Nos tempos atuais de inflexões políticas, é urgente a organização da sociedade civil para garantir as conquistas sociais.
¹ Pesquisadoras do Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro no GT Habitação e Direito à Cidade.
² Coordenadora do Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles.
³ Pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba.
