Ocupações irregulares e o processo de metropolização em Curitiba

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Ocupações irregulares e o processo de metropolização em Curitiba

A metrópole de Curitiba passou de 521 ocupações irregulares no final da década de 1990 para 948 no fim da década de 2000. Este levantamento presente na tese “A dinâmica das ocupações irregulares e o processo de metropolização em Curitiba”, da pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles, Madianita Nunes da Silva, comprova a hipótese de que os espaços informais de moradia desempenham um papel central no processo de metropolização em Curitiba e constituem o principal elemento responsável pela formação de uma metrópole mais dispersa, diferente de outras realidades nas quais os condomínios fechados de alta renda, os shoppings centers ou as novas plantas industriais é que promovem a extensão da mancha de ocupação urbana.

A tese de doutorado de Madianita Nunes da Silva, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná, foi orientada pela professora Olga Firkowski e é mais um resultado da Rede Nacional do Observatório das Metrópoles.

O trabalho resgata o processo de produção dos espaços informais de moradia na metrópole de Curitiba nas duas últimas décadas e confirma que a dinâmica responsável pelo crescimento das favelas e dos loteamentos clandestinos fornece informações indispensáveis para a compreensão da lógica de produção e estruturação do espaço deste aglomerado na presente fase da urbanização.

A partir dos dados levantados na Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba para a década de 1990 e dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social para a década de 2000 foram identificadas, caracterizadas, georreferenciadas e comparadas a totalidade das favelas, loteamentos clandestinos e loteamentos irregulares em dez dos doze municípios integrantes do aglomerado metropolitano, permitindo-se compreender a evolução da produção de cada uma destas distintas tipologias.

Observou-se que crescimento do número de ocupações irregulares entre as décadas de 1990 e 2000 ocorreu tanto pela expansão do fenômeno em direção aos municípios metropolitanos situados no entorno ao pólo, como pela sua intensificação no município de Curitiba.

Tomando-se como referência diferentes indicadores socioespaciais, constatou-se que tal crescimento não foi homogêneo, variando em cada um dos municípios pesquisados em relação ao número de domicílios e assentamentos, à maior ou menor predominância de favelas e loteamentos clandestinos, bem como, no que diz respeito às formas de produção, características morfológicas e localizações das distintas tipologias analisadas.

As favelas são dominantes e respondem por 70% dos assentamentos, 50% da área por eles ocupada e 84% dos residentes em ocupações irregulares. Concentram-se em Curitiba e na coroa de ocupação periférica limítrofe a este município, ocupando na sua maioria, áreas que têm em média 2 ha, de propriedade pública e cuja destinação inicial era a proteção ambiental ou o uso institucional em loteamentos regularmente aprovados. A localização desta tipologia em áreas públicas é mais importante nos municípios do entorno, mas também está presente na cidade pólo.

Os moradores das favelas são os citadinos submetidos ao maior número de irregularidades e às piores condições de moradia. Nelas reside uma população mais pobre, formada por grande proporção de famílias com renda inferior a 2 salários mínimos. Nas novas favelas que surgem na zona rural dos municípios metropolitanos a renda é mais baixa, menos de 1 salário mínimo, e as condições de moradia mais precárias, marcadas pela carência de infraestrutura e pelas piores condições de acessibilidade aos centros de emprego e aos equipamentos urbanos. Dentre as lógicas que conduzem as ações dos agentes responsáveis pela produção das favelas, destacam-se as novas formas de acesso à moradia, através da locação e comercialização dos seus imóveis.

Os loteamentos clandestinos correspondem a 25% dos assentamentos, 37% da área ocupada e 12% dos domicílios informais. São os principais responsáveis pela extensão da mancha urbana no norte da metrópole e localizam-se próximos de eixos viários regionais. A renda de seus moradores é em média mais elevada que a dos residentes nas favelas. Em Curitiba, por exemplo, que concentrou na última década 44% dos loteamentos clandestinos, 82% dos domicílios têm renda superior a 3 salários mínimos e deste total, 40% ganha mais que 5 salários mínimos.

A singularidade da prática dos agentes responsáveis pela produção dos loteamentos clandestinos nas décadas analisadas deve-se ao aumento do número desta tipologia no município de Curitiba e à sua concentração no norte da metrópole, área com fortes restrições legais e ambientais à ocupação urbana.

Tomando como referência o processo de produção das favelas e dos loteamentos clandestinos, tipologias predominantes na metrópole estudada, a atual fase de estruturação espacial caracteriza-se pela ocorrência simultânea de movimentos de desconcentração e reconcentração, derivados de diferentes vetores de crescimento, um extensivo e outro intensivo, com diferentes sentidos de expansão.

O primeiro vetor produz a extensão horizontal da mancha urbana em direção a áreas cada vez mais distantes do núcleo da aglomeração metropolitana e deriva da produção de novos assentamentos. Ele promove a desconcentração espacial pela expansão do processo em direção aos municípios situados no entorno de Curitiba e ocorre com, ou sem, continuidade territorial.

Na desconcentração sem continuidade territorial o crescimento extensivo produz a dispersão da ocupação urbana, que se realiza fundamentalmente pela produção de novos loteamentos clandestinos e favelas na zona rural dos municípios situados do entorno de Curitiba.

A desconcentração com continuidade territorial materializa-se pelo surgimento de novas ocupações irregulares no interior da mancha urbana existente. Esse movimento é derivado, em especial, do surgimento de novas favelas, mas os novos loteamentos clandestinos produzidos na última década em Curitiba também contribuem para sua realização. Esse processo é mais intenso na periferia próxima à cidade pólo e seu avanço reduz a descontinuidade territorial observada entre as áreas urbanas centrais dos municípios limítrofes e a coroa de ocupação periférica situada no entorno de Curitiba.

O crescimento intensivo deriva das transformações na forma de produção das favelas mais antigas e mais cêntricas e realiza-se pelo aumento da densidade demográfica. Esse movimento produz a transformação dos espaços urbanos consolidados e potencializa a ocupação no núcleo metropolitano, reforçando a concentração espacial.

Esses vetores de desconcentração e reconcentração produziram uma nova estrutura espacial metropolitana, cuja espacialidade é marcada pela presença de novos conteúdos socioespaciais nas áreas centrais e periféricas; por uma morfologia urbana que é ao mesmo tempo mais difusa e concentrada; por um espaço mais heterogêneo e fragmentado; e pelo surgimento de novos subcentros, embora ainda incipientes.

Além de uma nova morfologia urbana, a intensificação da dinâmica de produção dos espaços informais de moradia revelou a presença de novas relações centro/periferia. A constatação de que o crescimento de domicílios e assentamentos se deu de forma mais intensa no núcleo da aglomeração do que nas áreas periféricas, comprovou que a existência de periferias no centro da metrópole não é resultado de permanências espaciais, isto é, de um fenômeno que transforma espaços preteritamente produzidos como áreas periféricas em centrais em função do tamanho da aglomeração, mas sim de um processo ativo. Tal processo é novo, não se apresentava no período anterior à década de 1990 e expressa um padrão diferente do conhecido modelo centro-periferia.

As novas relações centro/periferia derivam também do avanço das favelas e loteamentos clandestinos em direção às áreas rurais cada vez mais distantes do núcleo metropolitano, a partir das quais surgem interações inéditas entre as novas periferias formadas e as áreas urbanas centrais dos municípios situados no entorno de Curitiba, potencializando ou fazendo surgir novos subcentros.

Tomando como referência os resultados da pesquisa é possível afirmar que a partir da década de 1990 os espaços informais de moradia passaram a desempenhar um papel principal na reestruturação do espaço da metrópole de Curitiba, confirmando-se a tese de que considerar apenas os novos espaços de produção e consumo ou as novas formas de habitat produzidas pela atividade imobiliária formal, não é suficiente para explicar a complexidade e a totalidade do fenômeno de produção espacial experimentado por esta metrópole nos últimos vinte anos.

Os resultados obtidos possibilitam, portanto, uma interpretação mais abrangente das transformações socioespaciais experimentadas pelas metrópoles brasileiras nas últimas décadas e, neste sentido, contribuem com o conhecimento a respeito da produção do espaço destes aglomerados na presente fase da urbanização capitalista, marcada pela emergência de novas formas de vida e produção.

 

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