Por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro*
O livro “Vulnerabilidade social. Sua persistência nas cidades da América Latina“, de Rubén Kaztman, investiga as transformações do tecido social das cidades latino-americanas desde meados do século passado, com foco na interpenetração entre desigualdades econômicas e sociais e na vulnerabilidade das pessoas e famílias urbanas. A obra é organizada em cinco capítulos:
- Capítulo 1 (AVEO): apresenta os fundamentos teóricos e metodológicos do Enfoque AVEO (Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades), um paradigma para a análise do déficit social;
- Capítulo 2 (Pobreza e Marginalidade): explora temas como pobreza, marginalidade e exclusão social, considerando os recursos das pessoas e famílias e as características da estrutura social;
- Capítulo 3 (Mecanismos de Segmentação): identifica os mecanismos que geram segmentação e segregação em diferentes esferas da vida social (mercado de trabalho, educação, pobreza);
- Capítulo 4 (Família e Infância): analisa o papel da família na produção, distribuição e transmissão de ativos para as novas gerações;
- Capítulo 5 (Normas): discute os desafios do caráter provisório dos esquemas analíticos utilizados para compreender a realidade social, com foco no papel das normas como ativos sociais.
Principais conclusões
O livro argumenta que a persistência da vulnerabilidade social nas cidades latino-americanas resulta de um desajuste entre os ativos dos indivíduos e famílias e as estruturas de oportunidades que possibilitam o acesso ao bem-estar. O Enfoque AVEO, desenvolvido por Kaztman, enfatiza a necessidade de analisar simultaneamente o nível micro (ativos e estratégias dos lares) e o nível macro (transformações nas estruturas de oportunidades, incluindo mercado, Estado e comunidade).
As conclusões apontam para:
- Persistência da vulnerabilidade: a pobreza persiste devido à complexidade das desigualdades, seus múltiplos determinantes e a inadequação de abordagens anteriores. Mudanças na estrutura das oportunidades (especialmente no mercado de trabalho e no papel do Estado) afetam a capacidade dos indivíduos de utilizar seus ativos para melhorar suas condições de vida;
- Centralidade do mercado: o mercado tem um papel cada vez mais central na definição das estruturas de oportunidades e de seus requisitos de acesso, influenciando as esferas do Estado e da comunidade. A precariedade e a instabilidade laboral são consequências dessa centralidade;
- Enfraquecimento das instituições primordiais: famílias e comunidades estão enfraquecidas, comprometendo sua função socializadora e de suporte para os indivíduos;
- Segmentação: a segregação espacial e a segmentação das estruturas de oportunidades (mercado de trabalho e educação) perpetuam e agravam a pobreza;
- Papel do Estado: reformas sociais que reduzem a intervenção estatal sem considerar as capacidades do mercado e da sociedade civil para assumir essas funções criam novas contradições e podem aumentar a vulnerabilidade social;
- Importância das normas: as normas sociais, tanto públicas quanto privadas, são essenciais e devem ser consideradas na análise da vulnerabilidade. Sua distribuição desigual faz parte do problema.
Em resumo, a obra destaca a necessidade de políticas que considerem a complexa interação entre fatores micro e macro, promovendo a acumulação de ativos e fortalecendo as estruturas de oportunidades de forma equitativa. A persistência da vulnerabilidade social demanda um entendimento profundo dessas dinâmicas e o desenvolvimento de intervenções eficazes e sustentáveis.
Acesse o livro completo (em espanhol): estudiosurbanos.uc.cl
* Professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles.