Os promotores e parceiros do Programa de Formação Fortalecendo Capacidades pelo Direito à Cidade têm o prazer de convidar ativistas e agentes sociais para o seu curso “Direito à cidade, os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) e as políticas públicas”. O curso terá início no dia 12 de agosto e deverá ser concluído no dia 11 de novembro de 2023.
O programa vem sendo realizado há cinco anos em Campina Grande pelo Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles. A iniciativa está integrado à um programa de extensão, à disciplinas do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e à Frente pelo Direito à Cidade de Campina Grande (articulação de organizações da sociedade civil e acadêmicas).
As sessões presenciais serão realizadas aos sábados, a partir das 14h00, na sede da União Campinense das Equipes Sociais (UCES), situada à rua Padre Ibiapina, n° 144, Centro, Campina Grande. Também estão previstos dois Fóruns Locais nas comunidades da Rosa Mística e Nova Brasília. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário online até a próxima segunda-feira, dia 07 de agosto.
O curso tem como objetivo geral fortalecer as capacidades de incidência política de lideranças comunitárias, moradores de territórios populares, ativistas e estudantes de Campina Grande para a defesa e promoção do direito à cidade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como objetivos específicos, foram propostos:
- Fortalecer as capacidades técnicas e de incidência política de lideranças comunitárias, moradores de assentamentos populares, ativistas e estudantes de Campina Grande para a defesa e promoção do direito à cidade e dos ODS;
- Contribuir à construção e difusão de referências teóricas e empíricas e de instrumentos informacionais e pedagógicos sobre o direito à cidade e dos ODS;
- Estimular e assessorar a definição de estratégias e ações coletivas de incidência política pelos participantes do curso-extensão para a promoção do direito à cidade e dos ODS.
O curso é realizado com a parceria e apoio do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Habitat para à Humanidade Brasil, Observatório das Metrópoles e o Centro de Direitos Humanos Econômicos e Sociais (CDES), no âmbito do projeto “Fortalecimento da Rede do Fórum Nacional de Reforma Urbana” que tem o apoio da União Europeia. Atualmente, o Fórum proporciona 10 cursos de formação, em diversas metrópoles brasileiras.
A edição paraibana do curso será executada pelo Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba e pela UFCG (Curso de Arquitetura e Urbanismo), em parceria com a Frente pelo Direito à Cidade de Campina Grande, União Campinense de Equipes Sociais (UCES), Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas (ARPIA), Associação das Empregadas Domésticas de Campina Grande, Levante Popular da Juventude e o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o Urbano (GEUR) da Universidade Estadual da Paraíba.
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PROGRAMAÇÃO
Módulo I:
- SESSÃO 01: A produção do espaço: agentes, interesses e conflitos.
- FÓRUM 01: Reforma Urbana e o Direito à Cidade nas periferias
- SESSÃO 02: Vulnerabilidades e potências socioterritoriais nos territórios periféricos
Módulo II:
- SESSÃO 03: O direito à moradia, os ODS e os conflitos fundiários
- FÓRUM 02: Direito à Cidade, Mobilidade e os ODS
- SESSÃO 04: Os direitos à água e ao saneamento e os ODS e a Justiça Ambiental
Módulo III:
- SESSÃO 05: Segurança Alimentar e o direito à cidade
- SESSÃO 06: Racismo, interseccionalidade e direito à cidade
- SESSÃO 07: As lutas pelo LGBTQIAP+ e o direito à cidade
- SESSÃO 08: Juventude, cultura e a cidade
- FÓRUM 03: Fórum Reforma Urbana e Direito à Cidade – propostas para uma Campina Grande democrática, justa e sustentável (encerramento).