INCT Observatório das Metrópoles e a Central de Movimentos Populares (CMP) estão desenvolvendo um estudo inédito no Rio de Janeiro: o Projeto Prata Preta cujo objetivo é realizar um levantamento de todos os cortiços na região portuária da cidade. A pesquisa faz parte das ações em em defesa do direito à moradia no contexto do projeto Porto Maravilha. Segundo Orlando dos Santos Jr., a ideia é dar visibilidade à situação econômica, social, cultural, jurídica e urbanística dos moradores dos cortiços da área central do Rio; e também identificar a demanda por regularização fundiária e habitação de interesse social. “Queremos pressionar a inclusão dos cortiços no Plano de Habitação de Interesse Social da Região do Porto. Até agora já mapeamos 54 locais com essas característica, sendo habitados por cerca de 800 famílias”.
O Projeto “Prata Preta — Levantamento de cortiços da área portuária do Rio de Janeiro” está sendo produzido pela Rede Observatório das Metrópoles em parceria com a Central de Movimentos Populares (CMP) no âmbito do projeto “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados a implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil – avanços e bloqueios”, com recursos da Fundação Ford, dentro do Programa Direitos Humanos/Brasil & Direito à Cidade.
De acordo com o profº Orlando dos Santos Jr., o projeto “Prata Preta” surge da constatação de que a Operação Urbana do Porto Maravilha não tem como prioridade a habitação de interesse social no processo de revitalização da região. O Plano de Habitação de Interesse Social do Porto não reconhece, por exemplo, os cortiços como formas de habitação das classes populares. “Se não há reconhecimento, não há política pública e investimento. E com o processo de revitalização da área, o mais provável é a população dos cortiços sair da área, embora viva no local há mais de 30 anos. Ou seja, é um processo de gentrificação sendo implementado”, afirma o professor e completa:
“Com esse levantamento dos cortiços queremos mostrar à CEDURP que esse tipo de moradia deve ser reconhecido, e deve ser incorporado no PHIS do Porto. Ao incorporar os cortiços e as pessoas, passamos a ter uma estratégia de políticas pública para manter essas classes populares na área central da cidade”, argumenta.
A primeira etapa do levantamento já identificou 54 cortiços na área do Porto Maravilha, onde vivem cerca de 800 famílias. E esse número não expressa o número que existe no centro do Rio, que extrapola a região da operação de revitalização.
METODOLOGIA
O conceito de cortiço adotado pelo projeto é, inicialmente, amplo e abrangente, considerando-se, para fins do levantamento, qualquer imóvel – alugado, próprio ou ocupado – co-habitado por mais de uma família.
Informações importantes que estão sendo levantadas:
- Os imóveis (tamanho, número de cômodos, habitualidade, acesso a serviços básicos);
- Número de cômodos e famílias habitando;
- Situação jurídica da propriedade (inclusive ameaças de despejo);
- Situação urbanística, social e econômica dos cortiços;
- Uso dos cortiços (dormitório, moradia, trabalho, cultura etc.)
- História e cultura dos cortiços.
Ideia central: traçar um quadro da formalidade/informalidade e precariedade habitacional, identificar demandas e propor soluções.
OBJETIVO
- Dar visibilidade à situação econômica, social, cultural, jurídica e urbanística dos moradores dos cortiços da área central do Rio de Janeiro;
- Identificar a demanda por regularização fundiária, melhorias habitacionais e/ou por novas HIS para atender a essa população;
- Pressionar a inclusão desta demanda no âmbito das ações da operação do Porto Maravilha, e, em especial, no Plano de Habitação de Interesse Social da Região do Porto, produzido no segundo semestre de 2015.
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
Inicialmente, o levantamento será realizado nos bairros Santo Cristo, Gamboa e Saúde, inclusos na área da operação urbana do Porto Maravilha.
Em uma segunda etapa, podem ser incluídas outras localidades da área central: o centro comercial Saara, Praça Tiradentes, Cruz Vermelha e Lapa. Essas áreas já podem ser incluídas no levantamento de informação de dados.
INFORMAÇÕES PRELIMINARES
54 cortiços identificados, sendo 31,5% na Saúde, 38,9% na Gamboa e 29,6% no Santo Cristo.
Nestes imóveis, cerca de 712 cômodos funcionam como unidades habitacionais.
LANÇAMENTO
Os primeiros resultados do Projeto “Prata Preta” serão apresentados no próximo dia 3 de agosto, às 10h, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e Sociais (IFCS/UFRJ), dentro da programação da Jornada Rio 2016, os Jogos da Exclusão”.