No dia 3 de julho de 2025, foi realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, em Porto Alegre, o 1º Seminário da Agenda Referencial para o Ordenamento Territorial do Rio Grande do Sul. O evento marcou o início do projeto fruto de uma interação acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), que visa apontar diretrizes a partir de diversos olhares: científicos, técnicos e populares.
O projeto envolve dezoito pesquisadores, sendo dez pertencentes à UFRGS e oito vinculados a diferentes universidades do estado (UFPel, UFFS, UFSM, UNIPAMPA, UNISC, UNIJUÍ e FACCAT), além de bolsistas de pós-graduação, de extensão e voluntários.
Participaram do seminário, além de pesquisadores e acadêmicos, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e estudantes de pós-graduação. Pela manhã, ocorreu a abertura com a presença de autoridades das instituições parceiras: Edson Mendes da Silva Júnior (Vice-Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFRGS), Eliane Constantinou (Diretora da Faculdade de Arquitetura da UFRGS), João Mendes da Rocha Neto (MIDR), Heleniza Campos (PROPUR/UFRGS) e Paulo Soares (POSGEA/UFRGS).
Os professores Heleniza Campos (PROPUR/UFRGS) e Paulo Soares (POSGEA/UFRGS), coordenadores do projeto e integrantes do INCT Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre, apresentaram a equipe de trabalho, os objetivos e a metodologia, além de dar início ao processo de escuta social, por meio de um formulário que busca captar percepções e experiências regionais em temas relacionados ao ordenamento territorial (CLIQUE AQUI).
O formulário possui 16 perguntas subdivididas em cinco seções, pautadas nos eixos temáticos da Agenda Referencial:
- A. Natureza e território: diz respeito às características do meio físico e natural, que são alteradas pelas relações entre sociedade e natureza;
- B. Governança territorial: trata das normas, institucionalidades, fomento e canais de interlocução entre Estado e sociedade;
- C. Territórios da urbanização: trata dos territórios das cidades, aglomerações urbanas e metropolitanas, que possuem formas de ocupação mais densas e com alta concentração de desigualdades sociais;
- D. Economia, regiões e relações transfronteiriças: evidencia as dinâmicas, representações e desafios regionais do estado, incluindo as faixas e limites de fronteira;
- E. Tecnologias, informações e comunicação: aponta para o necessário reconhecimento técnico, científico e popular do território, a partir do qual são produzidas informações que devem ser de fácil acesso para a sociedade.
Ainda pela manhã, manifestaram-se representantes de instituições e entidades convidadas: Bruno Lemos (Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS), Mário Lahorgue (coordenador do INCT Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre), Francisco Milanez (AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) e Rafael Altenhofen (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caí).
À tarde, João Rocha Neto (MIDR) palestrou sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial e a Agenda Referencial para o RS, apresentando a retomada da proposta, iniciada em 2003.
Na sequência, os cinco grupos de trabalho, que representam os eixos temáticos da Agenda Referencial, apresentaram seus conteúdos:
- Clódis de Oliveira Andrades (PPGSR/UFRGS) – GT1: Natureza e Território;
- Geisa Rorato (PROPUR/UFRGS) – GT2: Governança Territorial;
- Paulo Soares (POSGEA/UFRGS) e Marcos Griebeler (PPGDR/FACCAT) – GT3: Conflitos Territoriais e Territórios em Disputa;
- Cidônea Deponti (PPGDR/UNISC) – GT4: Economia, Atores Regionais e Relações Transfronteiriças;
- Andrea Lopes Iescheck (PPGSR/UFRGS) – GT5: Redes e Sistemas de Informação para o Ordenamento Territorial.
Ao final, Heleniza Campos e Paulo Soares abriram o debate, apresentaram esclarecimentos finais, os próximos passos e os desafios para a construção da Agenda Referencial. A partir de agosto, as atividades serão retomadas junto a instituições, entidades e comunidades das regiões do Rio Grande do Sul.