O programa Fora da Curva, da Rádio Universitária Paulo Freire, recebeu no último dia 23, Danielle Rocha, pesquisadora do Núcleo Recife do INCT Observatório das Metrópoles, e Giancarlo Lírios, conselheiro do CONCIDADE, para debater o papel da participação popular na construção de uma cidade mais justa e democrática.
A entrevista, que está disponível no YouTube (assista aqui), parte de uma pergunta central: como a participação popular contribui para ampliar o acesso ao Direito à Cidade? A discussão ganha ainda mais relevância diante da recente aprovação da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do Recife, no âmbito do Conselho da Cidade, o CONCIDADE.
Fruto de um processo que se estende desde 2016, a revisão da legislação urbanística da capital pernambucana – o Plano de Ordenamento Territorial (POT) – foi marcada por disputas e negociações envolvendo diversos setores da sociedade. Entre os avanços conquistados com a nova LPUOS, destacam-se a criação de 16 novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), instrumento fundamental para garantir o direito à moradia e à permanência das populações de baixa renda em áreas centrais e bem localizadas da cidade.
Durante a entrevista, Danielle Rocha destacou a importância do CONCIDADE como espaço institucional de disputa e construção de políticas públicas urbanas. Composto por representantes do poder público, setor privado, movimentos sociais, entidades de classe, ONGs e universidades, o Conselho já realizou seis Conferências da Cidade para debater o desenvolvimento urbano do Recife. A sétima conferência está prevista para junho de 2025, o que reforça a importância do acompanhamento e da mobilização da sociedade civil neste momento de revisão das políticas urbanas.
