Inscrições abertas até o dia 29 de julho para o curso “Políticas Públicas Locais e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), juntamente com Habitat para Humanidade Brasil, CDES Direitos Humanos e Observatório das Metrópoles, com apoio da União Europeia.
Realizado sob coordenação da Escola da Cidadania do Instituto Pólis, o curso é totalmente online e gratuito e está orientado a gestores e gestoras públicos, tendo como objetivo central instrumentalizar esse público para a concepção, planejamento e implementação de políticas e programas voltados à efetivação do direito a cidades sustentáveis, a partir dos parâmetros estabelecidos por tratados internacionais de Direitos Humanos, pela Nova Agenda Urbana e pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável adotadas pela Agenda 2030.
O curso pretende contribuir para que as políticas em âmbito local possam ser planejadas, implementadas e monitoradas tendo como fundamento os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado Brasileiro, bem como a Agenda de Desenvolvimento Sustentável. Será dada ênfase às metas do ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), em cruzamento com o ODS 5 (Igualdade de Gênero), o ODS 6 (Água potável e saneamento), e o ODS 10 (Redução das Desigualdades), sem excluir outros objetivos relacionados.
O curso terá uma carga horária total de 25h, distribuída entre:
- 20 horas distribuídas em 10 encontros virtuais (2h cada).
- 05 horas de atividades, leituras, fóruns de debate e avaliação.
Quem pode se inscrever?
O curso é destinado a pessoas que trabalhem na gestão pública na formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas.
Caso não faça parte do público alvo do curso, você pode se inscrever na lista de espera, já que, caso tenhamos vagas remanescentes, abriremos para a participação de outros setores (academia, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, etc.).
As vagas são limitadas e as inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas até o dia 29/07. Para se inscrever no processo seletivo, basta preencher o formulário de inscrição na plataforma even3. A inscrição garante a participação no processo de seleção, não a vaga no curso.
As pessoas selecionadas serão credenciadas e notificadas alguns dias antes do início do curso, e receberão um documento orientador com todas as informações relativas ao curso.
As vagas são limitadas e as inscrições serão encerradas caso seja atingido o limite máximo.
Programação
O curso acontecerá de 10 de agosto a 14 de setembro de 2021, com encontros às terças e quintas, das 16h às 18h, nos quais serão abordados os seguintes assuntos:
- 10/08 | Os ODS e a gestão pública local, com Zuleica Goulart (Programa Cidades Sustentáveis);
- 12/08 | Localização dos ODS e Relatórios Locais Voluntários, com Cid Blanco (IAB-RJ);
- 17/08 | ODS e planejamento orçamentário e territorial, com Natasha Menegon (IAB-SP);
- 19/08 | Plano de ação para captação, com Danielle Klintowitz (Instituto Pólis);
- 24/08 | Orçamento público municipal: limites e possibilidades (facilitadores(as) a confirmar);
- 26/08 | Política fiscal municipal, com Odilon Guedes (FAAP e ex-vereador e subprefeito de São Paulo);
- 31/08 | Instrumentos urbanísticos para financiamento de políticas locais, com Claudia Acosta (Lincoln Institute of Land Policy) e Paula Santoro (USP);
- 02/09 | Caminhos para o financiamento de políticas locais sustentáveis, com Flavio Tavares (ex-Secretário de Planejamento de Conde/PB);
- 09/09 | Caminhos para o financiamento de políticas locais de mobilidade, com Adriano Costa (Insper – FGV – MIT);
- 14/09 | Caminhos para o financiamento de saneamento e resíduos, com Nina Orlow (Aliança Resíduo Zero Brasil).
Acesso
Os encontros virtuais ocorrerão por meio da plataforma Zoom, que pode ser acessada por computador, celular ou tablet. É necessário ter conexão com internet. Os links de acesso serão enviados às pessoas inscritas no dia de cada encontro.
Para saber mais, acesse: forumreformaurbana.org.br