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Neste artigo, a cientista social Irene de Queiroz e Mello busca compreender a concepção de propriedade construída pelos movimentos sociais de luta pela moradia. A partir do caso da ocupação Manuel Congo, localizada no centro do Rio de Janeiro e organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a autora analisa a visão de seus moradores e lideranças sobre o direito de propriedade privada e as possibilidades de superação ou de controle desse direito.

O objetivo deste trabalho é analisar uma experiência de autogestão coletiva da moradia, cuja particularidade frente à maioria das experiências é a defesa da propriedade coletiva. Este caso se opõe à regularização fundiária da propriedade privada como condição fundamental para a cidadania, questão mais frequentemente tratada no âmbito do planejamento urbano e do direito urbano hoje no Brasil.

Leia o artigo completo “Direito à moradia X direito de propriedade” na Revista e-metropolis.