Formação de atores para a democracia urbana e a cidadania metropolitana

O Observatório das Metrópoles promove, há mais de uma década, o Curso de Políticas Públicas com o propósito de fornecer um conjunto de conceitos, métodos e técnicas para formação de atores sociais capazes de participar da governança democrática nas cidades brasileiras. O projeto, que teve início na Baixada Fluminense, é difundido atualmente em várias metrópoles do Brasil e representa o esforço do instituto de aproximar o saber científico da sociedade civil, como também seu compromisso pela democracia participativa e na luta pelo direito à cidade. O Observatório já formou nesta atividade cerca de 1500 pessoas oriundas de organizações da sociedade civil, ONGs e órgãos públicos de prefeitura e governos estaduais.

O programa é modular e compartilha uma unidade pedagógica e metodológica básica estruturada pela Rede do Observatório das Metrópoles. Procura oferecer aos participantes um conjunto de conceitos, métodos e técnicas visando: i) à qualificação da prática dos agentes sociais em esferas públicas, nos conselhos municipais, em processos de orçamento participativo e em redes e fóruns temáticos; ii) à identificação de problemas de políticas públicas com especial enfoque a política de desenvolvimento urbano; iii) à utilização de instrumentos de controle social e monitoramento de políticas públicas e do orçamento municipal; iv) à promoção e ao fortalecimento de fóruns e redes de discussão, elaboração, avaliação e controle de políticas públicas.

Objetivo:

Realização do Programa de Formação Interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Urbana nas metrópoles. Este programa de formação será desenvolvido em estreita conexão com os resultados de pesquisa e as reflexões das atividades de pesquisa, em especial com aqueles relativos ao desafio da construção de uma cidadania metropolitana.

Metas:

  1. Contribuir para a formulação de políticas públicas que incorporem as demandas populares e enfrentem as desigualdades sociais no acesso aos direitos de cidadania;
  2. Fortalecer a capacidade de planejamento do poder público, numa perspectiva democrática e de afirmação da justiça social e ambiental;
  3. Contribuir para a legitimação de demandas sociais que expressem a ampliação da cidadania e o fortalecimento da capacidade da ação política e reivindicatória de sujeitos populares;
  4. Favorecer a ampliação dos espaços de planejamento participativo, possibilitando democratizar as decisões sobre os investimentos públicos;
  5. Promover a capacitação de organizações não governamentais e movimentos populares para as práticas de pesquisa em nossa área de competência;
  6. Promover e apoiar processos de produção de conhecimentos que envolvam militantes de organizações e movimentos comunitários e populares;
  7. Promover a qualificação de organizações não governamentais e movimentos populares para a elaboração, implementação e controle de políticas governamentais, plano e projetos de interesse urbano e regional.

Coordenação:

Coordenadores dos núcleos regionais do Observatório das Metrópoles.