Como uma cidade pode se preparar para enfrentar os efeitos da crise climática? Confira o artigo “Desafios para efetivação da governança ambiental e climática na cidade de Natal, Nordeste do Brasil”, publicado na Revista Ciência & Cultura da SBPC.
Assinado por Zoraide Pessoa, pesquisadora do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles, o texto analisa como recentes medidas de planejamento e intervenção urbana têm fragilizado a governança ambiental e climática da capital potiguar, ampliando vulnerabilidades sociais e territoriais.
O estudo aponta que, nos últimos governos municipais, ações como a revisão do Plano Diretor (2022), a obra de engorda da orla da Praia de Ponta Negra e as mudanças nas Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) têm sido conduzidas sem transparência, participação social ou integração com a agenda climática. Segundo Pessoa, essas medidas refletem uma concepção de cidade “segmentada e desigual”, na contramão da construção de uma governança participativa e multissetorial.
O artigo destaca ainda que Natal possui baixa capacidade adaptativa frente aos impactos da crise climática, cenário agravado pela ausência de planos de ação consistentes e pela priorização de interesses imobiliários e turísticos em detrimento da proteção ambiental. Para a autora, a vontade política é decisiva nesse processo: “As conquistas socioambientais de décadas vêm sendo fragilizadas por ações do Executivo e do Legislativo municipal, que parecem não perceber os riscos climáticos e seus efeitos para a cidade”.
Ao mesmo tempo, iniciativas da sociedade civil, movimentos sociais, lideranças comunitárias e grupos acadêmicos, como o Laboratório Interdisciplinar Sociedades, Ambientes e Territórios (LISAT/UFRN) e o Fórum Direito à Cidade (UFRN), têm desempenhado papel fundamental na defesa da governança ambiental e climática, alertando para a vulnerabilidade crescente dos territórios urbanos.
Confira o artigo completo: revistacienciaecultura.org.br
Foto: MTur.
Resumo:
A governança ambiental e climática em Natal, capital do Rio Grande do Norte, enfrenta desafios que comprometem o equilíbrio socioambiental e climático da cidade, tanto no presente quanto no futuro. Nos últimos mandatos municipais, a proteção ambiental e a adaptação climática não têm orientado as ações de forma compartilhada, transparente ou efetiva. Entre os exemplos estão a revisão do plano diretor em 2022, intervenções de estruturação urbana, como a engorda da orla na Praia de Ponta Negra, a elaboração do Plano de Ação Climática sem debate participativo e alterações recentes nas Zonas de Proteção Ambiental — que historicamente funcionam como amortecedores socioambientais e climáticos. Essas ações refletem uma concepção de cidade segmentada, desigual e pouco inclusiva, gerando relações conflituosas e fragilizando a gestão ambiental e urbana compartilhada. Este artigo analisa como tais medidas de estruturação urbana podem comprometer a já debilitada governança ambiental e climática de Natal.
Palavras-chaves: Cidades; Mudanças Climáticos, Gestão urbana; Riscos; Governança climática.
