No próximo dia 13 de junho de 2025, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza o Seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental, com o objetivo de aprofundar o debate sobre o papel das políticas públicas urbanas na promoção da justiça socioambiental e na adaptação climática das cidades. O evento acontece na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, das 9h às 12h e das 14h às 17h, em formato presencial.
O seminário é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAO-URBFON), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e é voltado a membros e servidores do Ministério Público, professores, estudantes, agentes públicos e representantes da sociedade civil.
Entre os destaques da programação, estão as participações das pesquisadoras do Núcleo Porto Alegre do INCT Observatório das Metrópoles:
- Vanessa Marx, palestrante na mesa “Direito à cidade, espaço público e áreas verdes”, abordando os desafios da produção e preservação de espaços coletivos em um contexto de crescentes desigualdades urbanas e emergência climática;
- Betania Alfonsin, palestrante na mesa “A política urbana e os desafios da adaptação climática com Justiça Ambiental”, trazendo reflexões sobre os marcos legais e institucionais necessários para garantir o direito à cidade em cenários de vulnerabilidade climática.
Com carga horária de 6 horas, o evento oferece certificação aos participantes com 100% de presença, mediante controle por lista ou QRCode. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 12 de junho, às 15h.
SERVIÇO:
Seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental
13 de junho de 2025
Das 9h às 12h e das 14h às 17h
Auditório Mondercil Paulo de Moraes – MPRS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – 3º andar, Porto Alegre/RS)
Evento presencial com certificação: www.mprs.mp.br/eventos/1315
Dúvidas e informações: ceaf@mprs.mp.br | (51) 3295.8402
