isbn | 9786500220506

O Direito à Cidade, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as Políticas Públicas

Por Orlando Santos Junior, Valéria Pinheiro e Patrícia Ramos Novaes
Assuntos: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Direito à Cidade; Políticas Públicas; Extensão
publicado por FNRU; IBDU
Brasil 324 páginas publicado em 2021

A publicação foi desenvolvido para subsidiar o Programa de Formação de Ativistas e Agentes Sociais do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), centrado no Direito à Cidade, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nas Políticas Públicas.

Neste documento estão reunidos um conjunto amplo de artigos que podem servir de base para cursos de formação nas diferentes cidades. Os textos estão reunidos segundo módulos temáticos que podem orientar a organização dos cursos. O Módulo 1 aborda o tema Democracia, Direito à Cidade e Conflitos Urbanos, e tem um caráter mais conceitual. O Módulo 2 é centrado nas Políticas Públicas e o Direito à Cidade, abordando a política pública vinculada mais diretamente à agenda urbana e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), e tem uma abordagem que visa instrumentalizar a atuação dos ativistas e agentes sociais. O Módulo 3 tem como foco o Sistema de Direitos, Políticas Públicas e o Direito à Cidade, e visa subsidiar a atuação dos agentes sociais junto ao sistema legal e jurídico que incide sobre os conflitos coletivos. O Módulo 4 trata do Território, Movimentos Sociais e Incidência Política pelo Direito à Cidade, e busca colocar o território no centro das estratégias e pedagogias de incidência e transformação social. Por fim, o caderno traz um módulo de dinâmicas de grupo, organizadas segundo a temática de cada módulo, que podem ser adotadas nos cursos de formação nas cidades.

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