O Observatório de Remoções, projeto do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), publica trimestralmente um mapeamento colaborativo sobre remoções e ameaças de remoção na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Mapa Observatório de Remoções/LabCidade.
No contexto da pandemia do coronavírus, a iniciativa tem reforçado a necessidade de uma moratória das remoções, de modo a garantir a segurança habitacional dos grupos mais vulneráveis. Em razão da pressão da sociedade civil organizada, em fevereiro e em março desse ano não fora registradas remoções.
No trimestre de janeiro a março de 2020 observamos um número pequeno de remoções, assim como a atualização anterior, divulgada em janeiro, que aponta o ano de 2019 com um número menor de remoções quando comparado com os dois últimos anos (2017 e 2018). O primeiro trimestre de 2020 contabiliza três casos de remoção, todos em janeiro.
Em post recente, o LabCidade destaca que essa aparente “trégua” nas remoções não significa o fim da insegurança habitacional, relatando que persiste, por exemplo, a ameaça de corte do Auxílio Aluguel sobre 5700 famílias que foram removidas em função das obras públicas municipais e estaduais na cidade de São Paulo. Além disso, milhares de famílias ainda correm risco de despejo por falta de pagamento de aluguel em razão da perda de renda no período da quarentena.
Confira as atualizações publicadas pelo grupo na última semana:
- Enquanto a prefeitura tenta manter um isolamento social, o LabCidade publicou os dados trimestrais do Observatório de Remoções. Em decorrência das pressões da sociedade civil organizada, nem em fevereiro ou em março houve remoções registradas.
- Ainda assim, em janeiro 245 famílias foram removidas e foram mapeadas 23 novas ameaças de remoção. Com essa adição de aproximadamente 5000 núcleo familiares, são mais de 202 mil sob ameaça na Região Metropolitana de São Paulo.
- Noticiada na última edição desta newsletter, a ameaça de corte do Auxílio Aluguel sobre 5700 famílias persiste. Os impactos socioeconômicos da pandemia exigem a suspensão imediata dos processos de remoção forçada para garantir no mínimo segurança habitacional aos grupos mais vulneráveis.
- Apesar das sinalizações favoráveis da justiça nesse período, em análise dos processos despejo e reintegração de posse, é notável a influência do poder executivo na realização das remoções. Por isso, um bom exemplo a ser seguido é o do município de São Paulo, que no Decreto 59.326, de 2 de abril de 2020 estabelece carência para o pagamento da retribuição mensal nas hipóteses de tarifa social.
- O Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo havia determinado a suspensão dos prazos processuais e atos de oficiais de justiça. No entanto, o sistema de justiça descumpria essas ordens, resultando em remoções em diferentes cidades do estado.
- Depois de famílias serem removidas em Ribeirão Preto e Piracicaba, nas ocupações Cidade Locomotiva e Ocupação do Taquaral, a Procuradoria-Geral de Justiça se dispôs a pedir suspensão de todas as ordens de reintegração de posse do estado de São Paulo.
Periferia de São Paulo. Foto: Paloma Vasconcelos/Ponte Jornalismo
- Se há uma trégua nos despejos e nas reintegrações de posse, é muito por causa da articulação e resistência da sociedade civil e dos movimentos populares. Desde o lançamento do Especial Coronavírus, o LabCidade vem mapeando as Campanhas e Ações no Território para resistir à crise do coronavírus: já são mais de 60.
- Como a atenção do poder público aparentemente tem seus vieses, são os movimentos auto-organizados que têm feito a diferença. Uma ação eficiente da Secretaria Municipal de Saúde esbarra em um mapa que não reflete realidades particulares da periferia, de início.
- Mesmo com essa subnotificação seletiva, são nos bairros mais pobres onde o número de óbitos mais aumenta.
Para saber mais e acompanhar as atualizações do Observatório de Remoções, acesse o site do LabCidade.
