Analisar a trajetória da pandemia após cruzar as fronteiras do território brasileiro, além de avaliar as medidas adotadas para a sua contenção e encaminhar sugestões, é o objetivo da nota técnica (NT) “Pandemia e fronteiras brasileiras: análise da evolução da COVID-19 e proposições” divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O documento, que contou com a participação das pesquisadoras do Observatório das Metrópoles Núcleo Curitiba, Rosa Moura e Líria Nagamine, além dos pesquisadores Bolívar Pêgo, Maria Nunes, Caroline Krüger, Paula Moreira e Gustavo Ferreira, contempla as seguintes questões:
- A pandemia no mundo, sua evolução, as diferentes medidas de controle adotadas e os distintos resultados obtidos entre os países;
- As principais medidas mitigadoras adotadas pelo Brasil e a capacidade das políticas públicas brasileiras em atenderem às exigências para o enfrentamento da pandemia;
- Os protocolos das relações internacionais, questões interfederativas, fragilidade dos municípios no enfrentamento da crise desencadeada, e a sequência dos atos no fechamento das fronteiras brasileiras, suas controvérsias, existência de ações para a redução dos prejuízos aos brasileiros em trânsito e à mobilidade cotidiana dos cidadãos transfronteiriços;
- A propagação e os casos da COVID-19, com foco na problemática dos municípios situados nas faixas de fronteira litorânea e terrestre; e
- Sugestões para políticas públicas, considerando que outras pandemias poderão se tornar recorrentes.
Os recortes objeto da pesquisa referem-se à faixa de fronteira terrestre, que compreende municípios situados em até 150 km da linha de fronteira do país (Lei nº 6.634/1979), e à faixa de fronteira litorânea, uma construção hipotética, a espelho da anterior, composta por municípios situados em até 150 km da linha da costa. Nesta faixa situam-se as maiores concentrações urbanas do país, 8 de suas 12 metrópoles, os principais portos e aeroportos, e pode ser considerada o portal de entrada do vírus no país.
Índice de vulnerabilidade social nas cidades das faixas de fronteiras terrestre e litorânea com casos de coronavírus (15 abr. 2020). Fontes: Ipea (2015) e Fiocruz (2020). Elaboração: Equipe Fronteiras Ipea.
Confira a apresentação do documento:
O ano de 2019 terminou com uma ameaça ao mundo: um vírus com alta capacidade de contaminação e efeitos letais, o novo coronavírus, disseminava-se entre a população da cidade de Wuhan e sua região, na China, e colocava o país em alerta. Logo, se constatou que o vírus atingiria outros países asiáticos. No início de 2020, com a epidemia confirmada na Ásia e se repetindo em países da Europa, a previsão de que se tornaria uma pandemia tornou-se iminente, pois os vetores eram as pessoas em circulação pelo mundo. Sendo assim, que medidas deveriam ser tomadas para evitar o avanço da contaminação ou minimizar seus efeitos sobre a população?
Além de protocolos clínicos e fortalecimento das infraestruturas de atendimento em saúde, o distanciamento social e o fechamento das fronteiras passaram a ser entendidos como meios necessários para reduzir a circulação de vetores e a proliferação de focos de contágio no território. Com isso, em um mundo globalizado, em grande parte do qual a desfronteirização era a conquista para a realização de uma nova fase de busca de ampliação de mercados e de maior interferência geopolítica, as fronteiras voltaram a adquirir expressão.
Esta nota técnica (NT) tem como objetivo analisar a trajetória da pandemia após cruzar as fronteiras do território brasileiro, avaliar as medidas adotadas para sua contenção e encaminhar sugestões. Este estudo terá como grande questão norteadora responder de que forma o Brasil se preparou para enfrentar esse evento global, tendo exemplos de medidas empreendidas por países que já enfrentavam a então epidemia do Sars-COV-2, e que ações desencadeou, com particular atenção ao papel de suas fronteiras. Nesse sentido, serão destacadas as principais medidas adotadas e apontadas aquelas que necessitam de uma maior adequação à realidade local e regional na fronteira brasileira, diante da propagação exponencial do vírus no país. Para tanto, serão consideradas informações sistematizadas pelo Ministério da Saúde (MS), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em suas análises sobre o processo e na orientação das medidas a serem tomadas em relação ao que se pode chamar de a grande crise humanitária desde o início deste século.
Além desta introdução, a NT está estruturada em seis seções que abordam: a pandemia no mundo, sua evolução, as diferentes medidas adotadas e os distintos resultados obtidos entre os países (seção 2); as principais medidas mitigadoras adotadas pelo Brasil a partir da perspectiva de entrada do vírus pelas fronteiras nacionais, e a capacidade das políticas públicas brasileiras em atenderem às exigências para o enfrentamento da pandemia, com ações médicas, sanitárias e socioeconômicas, que impeçam a exposição ao risco dos segmentos vulneráveis da população (seção 3); as decisões anteriores e posteriores tomadas pelo Brasil, os protocolos das relações internacionais, as questões interfederativas e a vulnerabilidade dos municípios no enfrentamento da crise desencadeada, e, no caso do fechamento das fronteiras brasileiras, a sequência dos atos, suas controvérsias, a existência de ações coordenadas e articuladas para a redução dos prejuízos aos brasileiros em trânsito e à mobilidade cotidiana dos cidadãos transfronteiriços (seção 4); a propagação e os casos da Covid-19 nas fronteiras brasileiras, em uma leitura focada na problemática dos municípios situados nas faixas de fronteira litorânea e terrestre (seção 5); e, nas considerações finais e sugestões para políticas públicas, considerando que outras pandemias poderão ser ainda mais recorrentes, a reflexão retomará as questões que motivaram a elaboração desta NT (seção 6).
Confira o documento completo, além de outras análises sobre o tema, no hotsite do Ipea: “Novo coronavírus, estudos sobre COVID-19”
