Esgoto — imagem ilustrativa (Crédito: Web/Reprodução)
O Núcleo Belém do INCT Observatório das Metrópoles firmou parceria com o Sindicato dos Urbanitários do Pará para o debate e engajamento na luta contra a privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que foi designada pelo Governo Estadual para compor a lista de privatizações do governo Temer, como contrapartida para recuperação econômica dos Estados da Federação. De acordo com o professor Juliano Pamplona Ximenes, a privatização da Cosanpa deverá aprofundar a desigualdade de atendimento e dificultar ainda mais o acesso à população, majoritariamente pobre, da Região Metropolitana de Belém, que ainda possui 36% de seus domicílios não atendidos por rede pública de água potável.
De acordo com Juliano Pamplona Ximenes, professor da UFPA e coordenador do Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles, o caso da Região Metropolitana de Belém é crítico com o processo de privatização da Cosanpa. “As reformas ultraliberais do governo Temer incluem, por exigência de agentes do sistema financeiro, fiadores do golpe de 2016, a privatização de companhias estaduais de saneamento, notadamente de água e esgoto. No Pará é a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), uma instituição administrativamente reformada na ditadura de 1964-1985, atualmente com funcionalismo desvalorizado, em situação financeira crítica”, explica Ximenes.
O Governo do Estado do Pará designou a Companhia para compor a lista de privatizações do governo Temer, segundo o modelo recomendado pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como suposta contrapartida da recuperação econômica dos Estados da Federação.
COSANPA: pública ou privada
Criada em 1970 como Cosanpa, substituindo o Departamento de Águas e Esgotos, a empresa ficou responsável pela expansão do sistema de abastecimento de água em todo o território paraense. Dividida em cinco regionais (Metropolitana, Baixo Amazonas, Nordeste, Ilhas e Tocantins), atende a 62 municípios no estado.
Caso venha a ser privatizada, a Cosanpa, assim como a Cedae no Rio de Janeiro, estará indo na contramão. Segundo estudo citado pelo relator das Nações Unidas para Água e Saneamento, o professor Leo Heller (UFMG), nos últimos 15 anos houve ao menos 180 casos de reestatização do fornecimento de água e esgoto em 35 países, em cidades como Paris (França), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), La Paz (Bolívia) e Maputo (Moçambique).
“A empresa privada não investe o suficiente e adota política de exclusão de populações mais pobres, impondo tarifas mais altas. Além disso, não atinge as metas dos contratos”, declarou Heller, lembrando que o próprio Banco Mundial, antes defensor das privatizações no saneamento, já reconheceu que as privatizações não são uma “panaceia para todos os problemas”.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que menos de 10% da população de Belém tem acesso a Saneamento básico. A má estruturação faz com que haja uma perda oficial de 43% da água que sai dos reservatórios naturais. Para alguns analistas, a Cosanpa vem sofrendo com essa má estruturação, que pode ser considerada proposital, para ser privatizada. Pois quanto pior o serviço, mais facilmente a população será convencida de que é necessário a venda da empresa.
Dados vindos da vizinha Manaus apontam que privatizar não é uma solução. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), que foi privatizada no ano 2000, tem uma tarifa 70% maior do que a Cosanpa. E a empresa fica cinco posições atrás da Cosanpa no ranking de saneamento básico, segundo estudo do Instituto Trata Brasil.
No início de 2018, estão previstos para ocorrerem os primeiros leilões dos serviços de saneamento, incluindo a Cosanpa. Os editais de Cedae, Caerd(RO) e Cosanpa(PA) devem sair no segundo semestre desse ano.
Para o Sindicato dos Urbanitários, a manutenção de uma Cosanpa estatal deve ser prioritária, para que o Brasil não siga mais uma vez na contramão do mundo, já que até o Banco Mundial se mostra contra a privatização de empresas de saneamento.
» Com informações do site do Sindicato dos Urbanitários e do sit Esquerda Oline.
