O projeto Termo Territorial Coletivo, facilitado pela Comunidades Catalisadoras (ComCat), promoverá a live “O Termo Territorial Coletivo no Rio de Janeiro: Segurança da Posse e Autogestão como Alternativa para a Moradia” no dia 05 de maio (quinta-feira), às 18h.
A atividade será realizada através da plataforma Zoom (inscrições aqui) e também será transmitida pelo YouTube.
O evento debaterá os desafios para o cumprimento do direito à moradia adequada no Rio de Janeiro, e as contribuições de modelos habitacionais coletivos como o TTC. Exploraremos como o fortalecimento da segurança da posse e autogestão comunitária são elementos potentes para nos aproximarmos da concretização do direito à cidade.
Palestrantes:
- Neide Mattos (Cooperativa Esperança)
- Ailton Lopes (Associação de Moradores do Trapicheiros)
- Ricardo de Mattos (Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro)
- Sandra Kokudai (Fundação Bento Rubião)
Moderação:
- Tarcyla Fidalgo (Comunidades Catalisadoras – Projeto TTC)
O Termo Territorial Coletivo é um novo instrumento da política urbana brasileira, voltado para a garantia de acesso à terra e à moradia. Ele acaba de ser aprovado no Projeto de Lei do novo Plano Diretor do Rio de Janeiro (PLC 44/2021 – Arts. 147-151).
A atividade compõe o ciclo de eventos preparatórios para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de junho em São Paulo.
