Seminário debate Comissões de Soluções Fundiárias e o direito à terra e à moradia no Brasil
Estão abertas as inscrições e a submissão de trabalhos para o Seminário “Comissões de Soluções Fundiárias e o Direito à Terra e à Moradia Adequada”, que será realizado de forma presencial entre os dias 23 e 25 de março de 2026, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), no […]
Cidade, democracia e conflitos fundiários no Rio de Janeiro
A pesquisa “Cartografias Jurídicas: Mapeando Conflitos Fundiários na Cidade do Rio de Janeiro” acaba de atualizar o Panorama de Conflitos Fundiários Urbanos. Os dados mais recentes referem-se aos casos em curso em 2023 e mostram que mais de 13 mil famílias sofrem com ameaças de remoção na cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa nacional […]
IBDU e FNRU lançam livro sobre regularização fundiária na solução de conflitos fundiários urbanos
Via IBDU O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) lançaram recentemente o livro “Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos”. A publicação é resultado de oficinas de capacitação promovidas pelas entidades com o apoio da OAK Foundation e parceiros em outubro de 2021. Os encontros foram […]
Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia
Os conflitos fundiários resultam em despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência. É um problema crônico e invisibilizado no Brasil. Muitas vezes, quem sofre a violência de não ter o direito à moradia é, também, criminalizado. Ao todo, no Brasil são 945.632 pessoas atingidas. Dessas, 624.117 (66%) são negras […]
Conflitos no Brasil profundo
Denise Elias¹ Via GGN O conflito e a violência associados à questão fundiária são históricos e estruturais no Brasil. Esses confrontos agravaram-se muito com a difusão do agronegócio e ganharam contornos ainda mais alarmantes a partir da posse do atual mandatário do executivo federal. Hoje, assistimos a mais um capítulo dessa violência que assola o […]
Panorama jurídico-espacial dos conflitos fundiários urbanos da cidade do Rio de Janeiro (2019-2020)
Luciana Ximenes¹ Bruna Ribeiro² Júlia Ávila Franzoni³ Na cidade do Rio de Janeiro as remoções forçadas e a ameaça constante desta prática têm centralidade nas condições de moradia de uma grande parcela da população. Desde a década de 2000, a disputa pelo acesso à terra para moradia popular se tornou ainda mais evidente, dando-se de […]
Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil | 2019-2020
Apresentamos o Panorama dos Conflitos Fundiários no Brasil 2019-2020, uma ação que vem na esteira do panorama construído em 2018 e que se propõe a identificar quantitativamente e qualitativamente os processos de luta pelo direito à moradia digna. Trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), em parceria com o Observatório das […]
Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil
Foi lançada a publicação “Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil em 2018“, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) através do seu Grupo de Trabalho (GT) Conflitos. O relatório parte da necessidade de uma leitura ampla – e também integrada a nível local – dos conflitos fundiários no país, e conta com textos […]
Experiências de mediação de conflitos fundiários no Brasil
Ocupação em Passo Fundo (Crédito: Sul21) O INCT Observatório das Metrópoles divulga o lançamento do livro “Experiências de mediação de conflitos fundiários no Brasil”, produzido pelo Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES Direitos Humanos. Organizada por Cristiano Müller e Karla Fabrícia Moroso de Azevedo, a publicação é resultado do Seminário sobre Experiências de […]