Núcleo Belo Horizonte participa do Seminário 25 Anos do Estatuto da Cidade promovido pelo CAU/MG
A arquiteta e urbanista Camila Zyngier, pesquisadora do Núcleo Belo Horizonte do INCT Observatório das Metrópoles, participou, no dia 15 de julho, do Seminário 25 Anos do Estatuto da Cidade, realizado na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A pesquisadora apresentou a palestra “Estatuto da Cidade e os Desafios Urbanos Contemporâneos: instrumentos […]
Pesquisadora do Núcleo Porto Alegre participa de debate sobre os 25 anos do Estatuto da Cidade
A pesquisadora do Núcleo Porto Alegre do INCT Observatório das Metrópoles, Betânia Alfonsin, participa nesta quarta-feira, 25 de junho, da segunda mesa do ciclo de debates “25 anos do Estatuto da Cidade”, promovido pelo Instituto Casa da Cidade, BrCidades, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e Instituto Pólis. Com o tema “25 anos do Estatuto […]
Núcleo Vitória (IJSN) celebra 24 anos do Estatuto da Cidade com especial sobre o papel do Plano Diretor
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que coordena o Núcleo Vitória do INCT Observatório das Metrópoles divulgou, nesta quinta-feira (10), o especial Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, em comemoração aos 24 anos da lei que marcou a política urbana brasileira ao regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. O […]
20 anos de Estatuto da Cidade: avanços, retrocessos e a nova agenda urbana
O Laboratório de Direito e Urbanismo do PROURB/UFRJ realiza o IX Colóquio do LADU/PROURB: “20 anos de Estatuto da Cidade: avanços, retrocessos e a nova agenda urbana”. O evento online ocorrerá nos dias 13, 14, 21 e 28 de setembro. A iniciativa tem como objetivo criar um espaço de diálogo interdisciplinar e crítico, voltado para […]
Núcleo Vitória promove seminário sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade
O Observatório das Metrópoles Núcleo Vitória promove na próxima terça-feira, dia 06 de julho, o seminário “Estatuto da Cidade e seus 20 anos: avanços, limites e perspectivas futuras”. O evento será transmitido pelo YouTube, a partir das 14 horas, e contará com a presença do professor Edésio Fernandes, escritor e especialista na área de direito […]
20 anos do Estatuto da Cidade: Legado, desafios e novos horizontes
Confira a programação do evento “20 anos do Estatuto da Cidade: Legado, desafios e novos horizontes“, que ocorrerá entre os dias 28 de abril a 02 de junho de 2021. Serão seis encontros com nomes do Direito, Arquitetura e Urbanismo para falar sobre os temas que cercam o Estatuto da Cidade. O evento é realizado […]
Seminário Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade
O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) realizam no dia 02 de setembro, em Recife/PE, o seminário Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade: perspectivas de uma construção popular das cidades. O evento tem a proposta de celebrar os 18 anos de promulgação […]
Proposta de Emenda à Constituição quer alterar a definição de função social da propriedade
O mais novo atentado contra o social e o urbano: a PEC 80/2019 Por Tarcyla Fidalgo Ribeiro¹ Na última semana, foi divulgado o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) n° 80, apresentada em 21 de maio pelo senador Flávio Bolsonaro, com assinatura de outros 27 senadores (acesse aqui o documento). A referida proposta […]
Kit das Cidades: cartilhas para capacitação no Estatuto da Cidade
O Observatório das Metrópoles apoia as ações voltadas à formação e à capacitação da sociedade civil para o monitoramento das políticas públicas urbanas. Um bom exemplo desse tipo de iniciativa é o “Kit das Cidades”, produzido pelo Instituto Pólis com o objetivo de difundir e aprofundar os conteúdos do Estatuto da Cidade. O kit contém […]
15 anos do Estatuto da Cidade: novos horizontes da política urbana
O Ministério Público do Paraná, por meio do CAOP de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, convida para o evento “15 anos do Estatuto da Cidade: Novos Horizontes da Política Urbana”, que será realizado no dia 19 de setembro, das 8h às 18h, na sede do MP-PR, em Curitiba. Na ocasião, pretende-se avaliar os impactos da […]
Direito à Cidade: plataforma global de mobilização social
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Política urbana e gestão democrática: 10 anos de Estatuto da Cidade
Política urbana e gestão democrática: 10 anos de Estatuto da Cidade Neste artigo, Patrícia Ramos Novaes apresenta os condicionantes históricos do processo de gestão democrática da política urbana, bem como analisa as possibilidades e desafios na perspectiva do direito à cidade após 10 anos da existência do Estatuto da Cidade. As análises foram realizadas através […]
10 anos do Estatuto da Cidade: a questão do acesso à terra urbanizada
Por Breno Procópio, Assessor de Comunicação do Observatório das Metrópoles O Estatuto da Cidade comemora neste ano uma década de existência. Lei Federal nº 10.257, aprovada em 2001, definiu um novo marco regulatório para o controle do processo de desenvolvimento urbano por parte dos municípios, abrindo perspectivas inéditas para a renovação das práticas de planejamento […]
Seminário Internacional: 10 anos do Estatuto da Cidade
O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Lincoln Institute of Land Policy, promove nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011, em Brasília, o Seminário Internacional: 10 Anos do Estatuto da Cidade. O evento tem como objetivo a formulação de uma agenda propositiva e a pauta de […]
TRANSMISSÃO AO VIVO: Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana brasileira
A partir do dia 21 de fevereiro, segunda feira, o Seminário Nacional – 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana brasileira, será transmitido ao vivo. Para assistir, basta acessar o link: www.memelab.com.br/estatuto10anos Confira abaixo a programação. Datas: 21, 22 e 23 de fevereiro de 2011 Local: Teatro Aliança Francesa – Rua General Jardim, […]
Efeitos das chuvas nas cidades brasileiras
Os graves efeitos de fortes chuvas ocorridas desde o final de 2009 na Região Metropolitana de São Paulo e no início de abril de 2010, no Estado do Rio de Janeiro e em vários Estados do Nordeste, provocaram centenas de mortes e efeitos perversos sobre o cotidiano dos moradores dessas cidades. As tragédias são atribuídas […]