A disputa dos recursos públicos – Governo Lula erra ao não implementar o Orçamento Participativo Nacional
Por Luciano Fedozzi* A estratégia política do governo federal em não abrir a discussão do orçamento com a sociedade civil tem efeitos negativos, tanto em nível federal como nos demais níveis subnacionais de governo O contexto de reconstrução nacional do Estado e das políticas públicas no Brasil, após a catástrofe autoritária e ultraliberal desencadeada desde […]
A recriação dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional: retorno de uma política de desenvolvimento urbano e regional?
Por Juliano Ximenes Ponte Coordenador do Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles As notícias recentes, vindas do Governo Federal, dão conta da recriação dos Ministérios das Cidades (criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva) e da Integração Nacional (criado em 1999, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso)[1]. A […]
Terras da União são colocadas à disposição do capital financeiro imobiliário
Por labcidade – 09/28/2018 Por Débora Ungaretti e Fernanda Accioly Moreira No dia 21 de setembro, apenas duas semanas antes das eleições e a quase três meses do fim do mandato do atual governo, foi editada a Medida Provisória nº 852/2018, que disponibiliza imóveis públicos para a venda ou outras formas de alienação pela União. Esses imóveis, que […]