A tragédia do aumento e da legalização da grilagem no Brasil sob Bolsonaro
Em artigo para a Carta Capital, Denise Elias, professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Fortaleza, fala sobre a atuação do governo federal na legalização da grilagem e do roubo das terras públicas e devolutas no Brasil. Segundo Elias, além de afastar cada vez mais a terra do […]
Medida Provisória nº 910: mercantilização e formalização da grilagem de terras públicas
Por Tarcyla Fidalgo Ribeiro¹ No último dia 10 de dezembro, em cerimônia solene realizada pela presidência da república, foi assinada a Medida Provisória nº 910/19, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. Anunciada como uma medida de “enorme alcance social”, seu objetivo é, nas palavras dos […]