A tutela do direito à cidade em tempos de COVID-19
Em artigo para o Justificando, Betânia Alfonsin analisa as contribuições que o Direito Urbanístico pode trazer para o enfrentamento do coronavírus no Brasil, tendo em vista que nossas cidades têm sido o lócus privilegiado da proliferação do vírus. No texto, a autora afirma que algumas pautas históricas do campo – como a função social da […]
Future-se: a universidade a serviço da especulação imobiliária
Em artigo para o site Justificando¹, Leonardo Cisneiros (professor na Universidade Federal Rural de Pernambuco, integrante do grupo Direitos Urbanos e do movimento Ocupe Estelita) fala sobre o programa para financiamento das universidades brasileiras recentemente apresentado pelo Ministério da Educação, o Future-se. No texto, Cisneiros destaca um aspecto da proposta ainda pouco analisado: a possibilidade de utilização […]
Negligências do poder público são os principais riscos para quem não tem onde morar
Em artigo para o Justificando, João Priolli de Araújo, advogado popular e parceiro do BrCidades, argumenta que as remoções decorrentes de risco na cidade de São Paulo obedecem a uma lógica estritamente reativa, deixando de atuar na origem do problema e fazendo com que os ciclos de desocupação sejam intermitentes. Utilizando o caso do núcleo urbano […]
Não há mobilidade urbana sem participação social
Em artigo para o site Justificando, Rafael Negreiros Dantas de Lima (membro do BrCidades) fala sobre o envolvimento da população nos processos decisórios de definição das políticas de mobilidade urbana. Segundo o autor, “as manifestações sociais gritam pela escuta, pelo debate, pela participação, e simbolizam o anseio da população para ver as normas jurídicas saírem do papel”. O […]
Em Porto Alegre, o avanço da iniciativa privada sobre patrimônio público atinge até praças e parques
Na coluna Questões Urbanas do site Justificando, Betânia de Moraes Alfonsin¹ fala sobre o projeto de lei 011/2018, proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que autoriza o executivo municipal a conceder à iniciativa privada os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação, melhoramento e uso de praças e parques de Porto Alegre. Em […]