Casa Verde e Amarela: pontos críticos do novo programa habitacional do Governo Federal
GT Habitação e Cidade¹ O governo federal publicou, na última quarta-feira, dia 26 de agosto de 2020, a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Habitacional Casa Verde e Amarela. A medida nos traz novas informações em relação às divulgações que vinham sendo feitas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) nos últimos meses, com indicativos […]
Observatório promove oficina para avaliação do MCMV Entidades
Caracterizado por práticas autogestionárias diferenciadas, o Programa MCMV Entidades tem sofrido barreiras para sua continuidade desde que o governo federal foi assumido por Michel Temer — incluindo a diminuição de subsídio para as famílias de menor renda. Para debater esse contexto, o INCT Observatório das Metrópoles promoveu oficina no Rio de Janeiro reunindo movimentos sociais, […]
Nota “Mais um golpe do Minha Casa Minha Vida e no povo sem teto”
Movimentos nacionais de luta pela moradia — Central de Movimentos Populares, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), divulgam nota pública contra o conteúdo da Portaria 162, de 28 de fevereiro de 2018, feita pelo Ministério das Cidades. A portaria apresenta os resultados da seleção de projetos […]