Garantir a função social e ambiental das terras urbanas da União
Em artigo para o BrCidades, Celso Santos Carvalho (Coordenação BrCidades), analisa criticamente a gestão do patrimônio da União e defende a implementação de um programa efetivo de destinação dos imóveis urbanos para o atendimento às necessidades habitacionais, às demandas de mobilidade urbana, à proteção ambiental e demais usos de utilidade pública e interesse social. 1) Os bens dominiais […]
Uma nova rodada de neoliberalização da terra: a entrega do patrimônio da União
A pesquisadora Tarcyla Fidalgo Ribeiro, doutoranda em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), analisa neste artigo as normas aprovadas recentemente sobre o patrimônio da União. Segundo a autora, estas compõem o arcabouço institucional montado para a entrega desses bens. Confira: Uma nova rodada de neoliberalização da terra: a entrega […]