FNRU apresenta proposta de emendas para o PLANSAB
O Fórum Nacional de Reforma Urbana divulga a sua proposta de emendas para o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), a serem incorporadas via consulta pública. Merecem destaque a ampliação das atribuições do Conselho Nacional das Cidades e da Conferência das Cidades no planejamento e regulação das ações de saneamento ambiental no país; a obrigatoriedade […]
PLANSAB: consulta pública até o dia 03 de setembro
Depois de uma longa espera encontra-se aberta a Consulta Pública para o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). O Plano vai dar materialidade à Lei n. 11.445/2007 e definir os rumos da Política Nacional de Saneamento, estabelecendo objetivos e metas nacionais e regionais para os próximos 20 anos. O Brasil ainda precisa avançar muito para […]