A maritimidade e a privatização das praias no Brasil

José Wellington Carvalho Vilar¹ Entre os dias 9 e 10 de maio do corrente ano foi realizado de forma remota o II Workshop Maritimidade no Sul Global, antecipando, em certo sentido, o debate que hoje domina a mídia e as redes sociais sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 3/2022, mais conhecida como a PEC […]

A face oculta da privatização das águas

César Silva Ramos¹ Ana Lúcia Britto² Em 11 de novembro de 2017 foi celebrado um contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES com o objetivo de realizar estudos e proposta de modelo para desestatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]

As águas do Rio de Janeiro podem se tornar águas para poucos

Em artigo para a Carta Capital, o engenheiro civil e sanitarista Clovis Nascimento argumenta que a privatização do saneamento não resolve os gargalos do serviço, pois no sistema privado prevalece a lógica do lucro sobre as taxas cobradas e sobre as decisões de investimento em infraestrutura. No texto, Nascimento apresenta um breve histórico do saneamento no […]

Os efeitos do novo marco legal do saneamento

Está sendo debatida uma Medida Provisória que pretende alterar o marco legal que regula os serviços de saneamento no país. A Medida Provisória 868/18 está sendo proposta pelo governo e vem sendo criticada por especialistas pelo risco de desestruturação que ela apresenta ao setor. No dia 15 de abril foi realizada uma audiência pública conjunta […]

Transformações, conflitos e resistências no Carnaval de Rua do Rio de Janeiro

Aproveitando o período de Carnaval, o Observatório das Metrópoles divulga o livro “Ei você aí, me dá um dinheiro aí?” de Fernanda Amim Sampaio Machado, mestra em Direito pela UFRJ e pesquisadora do Núcleo Rio de Janeiro do Observatório das Metrópoles. O livro de Fernanda, fruto da sua dissertação de mestrado, é um convite à […]

Terras da União são colocadas à disposição do capital financeiro imobiliário

Por  labcidade – 09/28/2018 Por Débora Ungaretti e Fernanda Accioly Moreira No dia 21 de setembro, apenas duas semanas antes das eleições e a quase três meses do fim do mandato do atual governo, foi editada a Medida Provisória nº 852/2018, que disponibiliza imóveis públicos para a venda ou outras formas de alienação pela União. Esses imóveis, que […]

Mais dúvidas na proposta de concessão dos parques de São Paulo

Considerando os aspectos econômico-financeiros envolvidos no projeto de desestatização dos parques de São Paulo, resta uma questão que não tem aparecido no discurso oficial da Prefeitura: as decisões sobre a gestão dos parques deveriam ser norteadas por critérios de rentabilidade e eficiência econômica? O poder público deveria deixar de gastar recursos públicos com a gestão […]

PPP do Carnaval Carioca: acirramento da lógica privatizadora do espaço público

Desde 2009 o Carnaval de Rua da Cidade do Rio de Janeiro ganhou contornos estruturais e institucionais de um megaevento cultural, baseado no aprofundamento da lógica privatizadora do espaço público. Neste artigo do INCT Observatório das Metrópoles, Fernanda Amim Sampaio Machado faz uma análise detalhada da consolidação da PPP do Carnaval do Rio, e aponta […]

Coleção Particular: apropriação de espaços públicos no Brasil

A Agência Pública de Jornalismo produziu a séria especial “Coleção Particular”, no qual investiga a privatização de espaços públicos nas cidades brasileiras. São diversos casos de praias fechadas por ricaços, ruas fechadas por empresas de segurança privada e prédios que construíram acima do gabarito permitido – tudo isso em conluio com políticos. Por que a […]

A crise hídrica e a privatização da água em Campina Grande

O Núcleo Paraíba, que integra a Rede Observatório das Metrópoles, apresenta uma análise sobre as disputas pelo direito de acesso à água na cidade de Campina Grande. A região onde está localizada a cidade sempre teve problemas de escassez hídrica, característica da região semiárida brasileira, mas também devido às deficiências no sistema de gestão dos […]

Ciclo de Debates Plano Municipal de Desestatização de São Paulo

Ciclo de Debates Plano Municipal de Desestatização de São Paulo.   O Instituto de Arquitetos do Brasil e outras organizações da sociedade civil promovem o Ciclo de Debates “Plano Municipal de Desestratização de São Paulo”, que será realizado em três encontros nos dias 25 de setembro e 2 e 9 de outubro. A primeira discussão […]

A privatização da universidade pública e a crise política

A cobrança de mensalidade excluirá população de baixa renda da universidade pública. Para Eduardo Serra, pró-reitor de Graduação da UFRJ, não é porque o país vive um momento de retração econômica que se deve optar pelo corte dos recursos destinados às áreas sociais. Ao contrário, ele diz que seria mais apropriado reduzir o pagamento de […]