Panorama Municipal da Regularização Fundiária Urbana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou o estudo intitulado “Panorama Municipal da Regularização Fundiária Urbana“, desenvolvido pela própria instituição com a participação de 3.119 municípios, alcançando uma representatividade de 56% do país. O objetivo da iniciativa foi identificar as principais dificuldades da gestão municipal para viabilizar a regularização fundiária urbana e avançar em modelagens […]
Por dentro da REURB – Conhecendo os passos para a regularização fundiária e o reconhecimento do direito à moradia
Com o objetivo de democratizar e popularizar o conhecimento técnico-científico, como legislações, normas e convenções, para contribuir com as demandas da população na luta pelo direito à moradia e pelo exercício pleno da sua cidadania, foi lançada, no último dia 15, a cartilha “Por dentro da REURB – Conhecendo os passos para a regularização fundiária […]