Divulgamos o primeiro livro organizado e editado pela rede BrCidades, intitulado “A cidade em disputa: planos diretores e participação no cenário da pandemia“. A obra traz o debate que envolve os procedimentos de revisão de Planos Diretores em diversas cidades brasileiras na última década e conta com a organização de Beatriz Fleury e Silva, Carina Serra Amancio, Pedro Rossi e Thiago Aparecido Trindade.
A pandemia ainda está em curso e nesses últimos dois anos o Brasil vem assistindo séries de desmontes, mas também vem sendo palco de muita resistência e luta pelo direito à cidade. Nesse cenário, a rede BrCidades organizou e editou seu primeiro livro, com apoio da UNB e parceria da Rosa Luxemburgo, intitulado “A cidade em disputa: planos diretores e participação no cenário da pandemia”.
O livro tem por objetivo reunir experiências de mobilização social que se engajaram na luta por processos mais justos, democráticos e participativos frente ao contexto de retrocesso democrático, avanço autoritário e acelerada deterioração dos direitos sociais conquistados nas lutas contra o regime militar instaurado em 1964 e consagrados pela Constituição Federal de 1988.
Dividida em três partes (“Planejamento urbano e processos participativos na política urbana recente do Nordeste”; “As disputas pelo território e a força do processo participativo em recentes revisões de Planos Diretores do Sul”; e “Participação popular sob risco: impactos nos recentes processos de revisão de Planos Diretores”), a obra reúne diversos especialistas em seus 14 capítulos, incluindo pesquisadoras do Observatório das Metrópoles.
Confira:
- Apresentação | Beatriz Fleury e Silva, Carina Serra Amancio, Pedro Freire de Oliveira Rossi, Thiago Aparecido Trindade
- Introdução| Ermínia Maricato
- Parte 1 – Planejamento urbano e processos participativos na política urbana recente do Nordeste
1 | Para além do Plano Diretor: as disputas em torno da sua regulamentação e a importância da participação social – o caso
de Conde/PB (Flávio Tavares e Susana Montenegro)
2 | A Desdemocratização da Cidade: a experiência do Conselho nas alterações do Plano Diretor de Juazeiro do Norte (Ana Clara Benjamim Silva, Larissa Duarte Galvão e Lucas Gomes de Sousa)
3 | Entraves e avanços na elaboração e revisão de Planos Diretores no interior do Ceará (Carolina Gondim Rocha, Cleiton Galvão de Mesquita Furtado, Cicera Sarah Moura Farias, Diego Coelho do Nascimento, Gabrielle Astier, Henrique Augusto Aragão Carneiro, José Otávio Santos de Almeida Braga, Lucas Gomes de Sousa e Raquel Pessoa Morano) - Parte 2 – As disputas pelo território e a força do processo participativo em recentes revisões de Planos Diretores do Sul
4 | Plano Diretor de Florianópolis à luz dos 20 anos do Estatuto da Cidade: revisão ou oportunismo? (Lino Fernando Bragança Peres e Maria Inês Sugai)
5 | Disputas na Revisão do Plano Diretor Participativo de Londrina (Ariella Kely Besing Motter, Eliane Tomiasi Paulino, Gilson Jacob Bergoc e Miguel Etinger de Araujo Júnior)
6 | O Exercício da Gestão Democrática na Revisão do Plano Diretor de Maringá-PR: o papel do Conselho Municipal de
Planejamento e Gestão Territorial (Beatriz Fleury e Silva, Layane Alves Nunes, Maysa Pinhata Battistam e Sandra Cristina Silva dos Santos)
7 | A Participação Popular na Elaboração dos Planos Diretores de Santos após a Constituição Federal de 1988 (José Marques Carriço, Lenimar Gonçalves Rios e Mônica Antonia Viana) - Parte 3 – Participação popular sob risco: impactos nos recentes processos de revisão de Planos Diretores
8 | A luta pela democratização do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial no Distrito Federal (Thiago Aparecido Trindade, Liza Maria Souza de Andrade e Ludmila de Araujo Correia)
9 | Participativo, mas nem tanto. Da lógica da produção do espaço urbano aos desafios da resistência popular na revisão do
Plano Diretor em Jacareí-SP (Bruno Ricardo Miragaia Souza e João de A. R. Campinho)
10 | O Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal (2017-2021) e os Limites à Participação Social (Ruth Maria da Costa Ataíde, Amíria Bezerra Brasil, Rodrigo Silva, Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Sarah de Andrade e Andrade, Saulo Matheus de Oliveira Lima Cavalcante e Flávia Laranjeira Costa de Assis)
11 | Atraso, Pandemia, Mudança de Governo e Mobilização Social: marcas do processo de Revisão do Plano Diretor de Porto
Alegre (Clarice Misoczky de Oliveira, João Telmo de Oliveira Filho e Vanessa Marx)
12 | O processo de revisão dos planos diretores no contexto de pandemia: a participação popular e a experiência do Rio de
Janeiro (Tarcyla Fidalgo Ribeiro e Tatiana Cotta G. Pereira)
13 | A Disputa e o Mercado: tentativas de mudança no Plano Diretor de São Paulo em retrospectiva e seus impactos no fundo
público (Tales Fontana Siqueira Cunha, Douglas Tadashi Magami, Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins e Celso Santos Carvalho)
14 | O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana da Grande Vitória e a pandemia da Covid-19 (Bruno Casotti Louzada, Clara Luiza Miranda, Giovanilton A. Carreta Ferreira, Letícia Tabachi Silva, Martha Machado Campos e Vinicius Lamego de Paula).
A pré-venda já está disponível no site da Editora Lutas Anticapital (clique aqui). O livro também está disponível no site do BrCidades, acesse: www.brcidades.org/livros