Núcleo Porto Alegre divulga carta síntese com recomendações sobre planejamento urbano e adaptação climática
O Núcleo Porto Alegre do INCT Observatório das Metrópoles divulgou a Carta Síntese com as principais discussões e recomendações do primeiro dia do evento “Observatório das Metrópoles: olhares sobre o planejamento urbano e a adaptação climática das cidades”, realizado em 25 e 26 de setembro de 2025, no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério […]
Projeto AdaptAÇÃO chega a Porto Alegre com debate sobre Plano Diretor e adaptação climática
O Núcleo Porto Alegre do INCT Observatório das Metrópoles realiza, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, o evento “Observatório das Metrópoles: olhares sobre o planejamento urbano e a adaptação climática das cidades”, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A iniciativa integra o Projeto AdaptAÇÃO, parceria entre o Ministério das […]
Reflexões sobre a participação popular na revisão do Plano Diretor de Curitiba (PR)
Luiz Belmiro Teixeira¹ A Curitiba em que vivemos é construída diariamente, pelas mãos de homens e mulheres que a vivem nas ruas e em suas próprias casas, e isso não pode ser ignorado pelo poder público. O saber técnico não pode sobrepujar as pessoas, antes deve servir de instrumento para que elas consigam efetivar seus […]
Crônica sobre uma bizarra Audiência Pública do Plano Diretor em Porto Alegre
Betânia Alfonsin¹ e Joana Winckler² No último sábado (9), o governo do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), conseguiu realizar a “Audiência Pública do Plano Diretor de Porto Alegre”, depois de uma consistente liminar da Justiça Federal ter suspendido a Audiência, na véspera do evento, pelo conjunto de irregularidades presentes na revisão do Plano, desde que esse […]
Núcleo Vitória (IJSN) celebra 24 anos do Estatuto da Cidade com especial sobre o papel do Plano Diretor
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que coordena o Núcleo Vitória do INCT Observatório das Metrópoles divulgou, nesta quinta-feira (10), o especial Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, em comemoração aos 24 anos da lei que marcou a política urbana brasileira ao regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. O […]
Núcleo Curitiba debate com vereadores o Plano Diretor da capital paranaense
Via CMC* Com a previsão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debater a revisão do Plano Diretor neste ano, o Núcleo Curitiba do INCT Observatório das Metrópoles foi recebido por vereadores da CMC, no último dia 11 de março, na sala de reuniões da Presidência. Os pesquisadores foram recebidos pelos vereadores Giorgia Prates – Mandata […]
Qual Aracaju o Plano Diretor pode nos dar?
José Firmo dos Santos* No dia 29 de janeiro de 2025, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, se reuniu com parte do seu secretariado para tratar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Lei Complementar 44/2000. Desde o primeiro diagnóstico que originou o nosso PDDU, até os dias atuais já se passaram três […]
Salve a orla de Natal: não à verticalização!
O Fórum Direito à Cidade, Projeto de Extensão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; o Coletivo Salve Natal, associação civil sem fins lucrativos sediada em Natal-RN e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, associação civil sem fins lucrativos, compartilham, para conhecimento […]
Contra o desmonte dos parâmetros urbanísticos de construção, alienação de praças e áreas verdes na cidade do Rio de Janeiro
Manifesto Público do Núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles contra o desmonte dos parâmetros urbanísticos de construção, alienação de praças e áreas verdes na cidade do Rio de Janeiro A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro colocou para votação nesta semana um pacote de emendas normativas que, no conjunto, desrespeita os […]
Livro aborda o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís (MA)
Lançado no final do ano passado durante o seminário “Plano Diretor, Lei de Zoneamento e Poluição em São Luís”, o livro “Usos do território, urbanização e planejamento: discursos, conflitos e o cinismo na revisão do Plano Diretor de São Luís-MA (2014-2021)” discute o processo de implementação de um Plano Diretor e os desafios de seguir […]
Áreas especiais de interesse social: trajetória e perspectivas para a efetivação de direitos na cidade de Natal/RN
Foi publicado no Dossiê ZEIS da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU), o artigo “Áreas especiais de interesse social: trajetória e perspectivas para a efetivação de direitos na cidade de Natal/RN” de Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha, Sarah de Andrade e Andrade e Cicero Wildemberg Matias Gomes, pesquisadores do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, […]
Implantação das Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza: entre retrocessos e desafios
Foi publicado no Dossiê ZEIS da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU), o artigo “Implantação das Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza: entre retrocessos e desafios” de Luis Renato Bezerra Pequeno, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador do Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles. O objetivo do trabalho é resgatar o […]
Aracaju, a capital com o Plano Diretor mais atrasado do país
Breno Garibalde¹ A capital do menor estado da federação enfrenta um problema crítico: a exaustiva espera pela revisão do seu Plano Diretor. Essa lei é a mais importante para as cidades, pois é a partir dela que são criados parâmetros para o crescimento urbano, a definição de áreas de preservação, o adensamento populacional e a […]
A trajetória histórica da urbanização de favelas no Rio e o debate sobre políticas habitacionais no Plano Diretor
A atualização do Plano Diretor do Rio de Janeiro está prestes a ser votada pela Câmara Municipal de Vereadores. O documento definirá as diretrizes para o desenvolvimento urbano pelos próximos dez anos. Por este motivo, é importante pontuar a preocupação em como as favelas estão sendo tratadas no Plano Diretor e como evitar processos de […]
20 anos do Estatuto da Cidade e as tentativas de revisão do Plano Diretor de Aracaju/SE
Em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU), pesquisadoras do Núcleo Aracaju do Observatório das Metrópoles analisam, à luz dos instrumentos presentes no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), os processos referentes às tentativas de revisão do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju e à determinação da Outorga Onerosa do […]
O Plano Diretor de Belo Horizonte e as alterações na Outorga Onerosa do Direito de Construir
O atual Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, aliado ao Presidente da Câmara Municipal e ao setor imobiliário, via Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), enviou projeto de lei que destrói o atual Plano Diretor (PD). O PD vigente traz avanços importantes como o Coeficiente de Aproveitamento Básico único e igual a 1,0 e […]