Os ataques à política urbana, as conexões entre as lutas e a potência instituinte do direito à cidade
Betânia Alfonsin¹ A descaracterização e desdemocratização da política urbana brasileira, movimento observado nacionalmente desde 2016, em um efeito de refração política, teve claros reflexos nas cidades brasileiras (ALFONSIN, 2020). O município de Porto Alegre se tornou uma excelente ilustração desse movimento e é um caso bastante revelador de que há um padrão nos projetos e […]
Publicada primeira lei que prevê o Termo Territorial Coletivo (TTC) no Brasil
Via Projeto TTC | ComCat O Termo Territorial Coletivo (TTC) é uma ferramenta para a garantia do direito à moradia, com mais de 50 anos de história e utilizada por diversos países no mundo. Cada vez mais, se reconhece a importância do TTC no Brasil. O Plano Diretor de São João de Meriti é a primeira […]
Estão disponíveis os Anais do Fórum SP21
Foram publicados os anais do Fórum SP 21, contendo 90 artigos completos, 160 resumos expandidos e 20 relatorias das sessões temáticas. O evento buscou realizar, de forma democrática e coletiva, um processo de avaliação do Plano Diretor Estratégico e da Política Urbana de São Paulo. As duas semanas de fórum contaram com a apresentação de […]
Porto Alegre 250 anos. Para que planejamento urbano, mesmo?
Mario Leal Lahorgue¹ Porto Alegre está fazendo 250 anos. Queremos que tipo de cidade nos próximos 250 anos? Qualquer pessoa que se faça esta pergunta necessariamente estará pensando em como a cidade estará no futuro, que coisas podem ser alteradas no funcionamento da urbe e como fazer com que a cidade fique melhor para ser […]
A cidade em disputa: planos diretores e participação no cenário da pandemia
Divulgamos o primeiro livro organizado e editado pela rede BrCidades, intitulado “A cidade em disputa: planos diretores e participação no cenário da pandemia“. A obra traz o debate que envolve os procedimentos de revisão de Planos Diretores em diversas cidades brasileiras na última década e conta com a organização de Beatriz Fleury e Silva, Carina […]
Como o Plano Diretor pode concretizar a gestão do risco ambiental nas cidades?
Thêmis Aragão¹ Ana Lucia Britto² Recentemente parte considerável da população brasileira têm sentido as transformações climáticas. As cidades têm vivenciado períodos de chuva atípicos que vem acontecendo com mais frequência e intensidade. Em 2020, Belo Horizonte obteve uma precipitação de 935,2 mm no primeiro mês do ano, o equivalente a mais da metade da precipitação […]
Os rumos do (novo) Plano Diretor de Natal: o que muda nas Áreas Especiais de Interesse Social? | Parte 5
Dulce Bentes¹ Huda Andrade S. de Lima² Marcello Uchoa Wanderley³ Firmino de Castro Neto⁴ No marco das lutas pela democratização do acesso à terra urbanizada no Brasil, sobretudo a partir dos anos de 1980, a sociedade natalense foi capaz de pactuar importantes instrumentos que possibilitaram, em algum nível, o reconhecimento e a inclusão dos assentamentos […]
Os rumos do (novo) Plano Diretor de Natal: Outorga Onerosa e Transferência de Potencial Construtivo | Parte 4
Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva¹ Érica Milena C. Guimarães Leôncio² Nos últimos artigos publicados neste espaço (Parte 1, Parte 2 e Parte 3), abordamos as propostas de revisão da Lei Complementar 082/2007 – Plano Diretor da Cidade do Natal (PDN) que, desde 2017, tornou-se alvo de intensos debates em programas de rádios locais, entre a […]
Os (novos) rumos do Plano Diretor de Natal: o que muda no controle de gabarito e na proteção da paisagem? | Parte 3
Rodrigo Silva¹ Ruth Maria da Costa Ataíde² Amíria Bezerra Brasil³ Na última sexta-feira, 19 de novembro de 2021, ocorreu a 6ª Audiência Pública do Plano Diretor de Natal, organizada pela Câmara Municipal de Natal, dando prosseguimento as discussões do Projeto de Lei – PL 09/21, que tem previsão de votação até o dia 23 de […]
Os (novos) rumos do Plano Diretor de Natal: o que muda no zoneamento? | Parte 2
Ruth Maria da Costa Ataide¹ Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva² Esthefanny Emmanuelly Priscylla de Araújo Bezerra³ No último dia 29 de setembro de 2021, o Prefeito da Cidade do Natal, Álvaro Dias, enviou a minuta do novo Plano Diretor de Natal, depois de um conturbado processo de elaboração ocorrido em meio a pandemia da Covid-19. […]
Os rumos do (novo) Plano Diretor em Natal-RN | Parte 1
Ruth Maria da Costa Ataide¹ Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva² Maria Dulce P. Bentes Sobrinha³ Os ventos de agosto, comuns na cidade nesta época do ano, trouxeram algo mais do que uma brisa oceânica. Imersos na maior crise sanitária da nossa história, a minuta do novo Plano Diretor de Natal (PDN), após Conferência Final, foi […]
Fórum SP 21: Avaliação do Plano Diretor e da Política Urbana de São Paulo
Estão abertas as inscrições para o Fórum SP 21, um seminário de avaliação do Sistema Municipal de Planejamento de São Paulo, com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do município, seus instrumentos, planos, programas e ações complementares, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade no século XXI. O Fórum SP 21 […]
Revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro: análise e debates
Por ocasião da revisão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro, que completou 10 anos de vigência, pesquisadores(as) do Observatório das Metrópoles e de outras instituições têm se mobilizado para analisar e debater esse processo, que tem se dado de maneira limitada e pouco participativa. Ignorando o cenário de crise sanitária, o poder […]
1ª Plenária Geral Virtual da Frente São Paulo Pela Vida
A Prefeitura e sua base na Câmara Municipal de São Paulo querem tratorar a população e realizar a revisão do Plano Diretor Estratégico em plena pandemia, um momento em que todos nossos esforços deveriam estar voltados para salvar nosso povo da COVID-19. Para tentar barrar esses esforços, a Frente São Paulo Pela Vida convida a […]
Fórum Direito à Cidade e a Revisão do Plano Diretor de Natal
O relatório técnico “Propostas à minuta de revisão do Plano Diretor de Natal 2007: Conferência final – 2021” é organizado pelo projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fórum Direito à Cidade que se integra ao Observatório das Metrópoles Núcleo Natal e, desde 2018, atua no processo de revisão do […]
Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de Fortaleza
O Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), vinculado ao Observatório das Metrópoles, tem colaborado na construção dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRF) das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de Fortaleza: Poço da Draga, Pici e Bom Jardim. Docentes e discentes do programa integram a equipe, composta também por pesquisadores […]