Publicado na Revista Gestão & Políticas Públicas, vinculada à Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), o artigo “O Estatuto das Metrópoles na Região Metropolitana de Natal: uma análise a partir dos Fóruns de Imersão Local” investiga como a iniciativa denominada “Fórum de Imersão Local” contribuiu para o debate acerca da gestão metropolitana na RMN e para a configuração do seu arranjo institucional calcado no Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015).

O Observatório das Metrópoles concebeu o projeto de extensão denominado “Fórum de Imersão Local” como espaço de debate e articulação entre os atores governamentais e sociais. A iniciativa buscou colocar nas agendas públicas locais a discussão relativa ao enfrentamento dos principais obstáculos e desafios ligados à pauta do planejamento e da gestão metropolitana. Em 2017, o Núcleo Natal iniciou um fórum piloto, denominado “Fórum de Imersão Local: questão metropolitana e desenvolvimento urbano”, o qual incluía como público-alvo os secretários de planejamento dos municípios da RMN. Posteriormente, foram realizados mais quatro fóruns na Região com o intuito de promover o diálogo sobre a formulação de alternativas para o arranjo institucional da RMN durante a fase de implementação do Estatuto da Metrópole.

Nesse sentido, o presente artigo buscou analisar como o Fórum de Imersão Local tem contribuído para o debate acerca da gestão metropolitana na RMN e para a configuração do seu arranjo institucional. Para tanto, metodologicamente, foram analisados os resultados de quatro Fóruns de Imersão em municípios da Região Metropolitana (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba), a partir de observação participante. Os eventos contaram com a presença de gestores públicos e de representantes da sociedade civil, além da observação realizada no Fórum dos Secretários de Planejamento dos municípios membros.

Os autores concluem que os fóruns viabilizaram a articulação e a integração dos atores governamentais para discutir os principais obstáculos e desafios da região face à implementação do Estatuo da Metrópole. Destacam, no entanto, que para a consolidação da pauta, faz-se necessário o mapeamento dos atores sociais envolvidos com a temática metropolitana, procurando garantir o suporte às lideranças.

“Além disso, identificou-se a importância do estabelecimento de uma cultura de participação e engajamento da sociedade em virtude da potencialidade e necessidade de atuação desses atores no acompanhamento e discussão das políticas públicas em nível metropolitano”, afirmam.

O trabalho foi desenvolvido por Brunno Costa do Nascimento Silva, Raquel Maria da Costa Silveira, Lindijane de Souza Bento Almeida, Maria do Livramento Miranda Clementino, João Victor Rocha de Queiroz, Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio e Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira, todos vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ao Observatório das Metrópoles Núcleo Natal.

Após o início da pandemia, em 2020, os encontros do Fórum de Imersão Local ocorreram no formato virtual.

A seguir, confira o resumo:

As iniciativas para consolidação de um arranjo institucional no contexto de implementação do Estatuto da Metrópole (EM) tiveram pouca eficácia desde a criação da Região Metropolitana de Natal (RMN). Desse modo, o presente estudo investiga as mudanças institucionais que o Fórum de Imersão Local, desenvolvido pela Rede de Pesquisa Observatório das Metrópoles (OM) – Núcleo Natal, promoveu ao viabilizar o debate acerca do tema. O objetivo do artigo é analisar como o Fórum de Imersão Local contribuiu para o debate acerca da gestão metropolitana na RMN e para a configuração do seu arranjo institucional calcado no EM. Metodologicamente, foram analisados os resultados dos quatro fóruns de imersão em municípios da Região Metropolitana, contando-se com a presença de gestores públicos e de representantes da sociedade civil. Os resultados do estudo demonstram que a atuação do OM Núcleo Natal refletiu positivamente na atuação governamental. No primeiro momento, a instituição de Planos Plurianuais (PPA’s) com ações metropolitanas por municípios da RMN é resultado de um esforço conjunto com o município de Natal, tendo em vista a ausência de coordenação por parte do governo do estado. Posteriormente, com a realização dos Fóruns de Imersão Local e articulação com o governo eleito em 2018, percebe-se a realização de atividades com a pauta metropolitana, como uma nova reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal (CDMN) e eventos para debater o tema.

Palavras-chave: Região Metropolitana de Natal, Fórum de Imersão Local, Estatuto da Metrópole, Arranjo Institucional, Gestão Metropolitana.

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