As regiões metropolitanas do Paraná em debate
Celene Tonella¹ William Antonio Borges² O Paraná tem hoje oito Regiões Metropolitanas (RMs): Curitiba, Maringá, Londrina, Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Toledo e Umuarama. O governo do estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12, de setembro de 2025, que propõe a extinção de cinco RMs, mantendo as […]
Novo artigo discute governança metropolitana e fortalecimento institucional na Grande Vitória (ES)
Foi publicado na Revista Ciência e Sustentabilidade o artigo “Governança Metropolitana e Fortalecimento Institucional: Reflexões a partir da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES“, escrito por Brunno Costa do Nascimento Silva e Maria do Livramento Miranda Clementino, respectivamente pesquisador e coordenadora do INCT Observatório das Metrópoles Núcleo Natal. O artigo investiga a governança metropolitana na Região […]
O desmonte do Estatuto da Metrópole e o caso da Região Metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
Em artigo publicado na Revista de Direito da Cidade, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pesquisadores(as) do Observatório das Metrópoles abordam o Estatuto da Metrópole na organização e gestão da Região Metropolitana de Natal (RMN). Intitulado “O desmonte do Estatuto da Metrópole e o caso […]
Fóruns de Imersão Local e gestão metropolitana em Natal
Publicado na Revista Gestão & Políticas Públicas, vinculada à Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), o artigo “O Estatuto das Metrópoles na Região Metropolitana de Natal: uma análise a partir dos Fóruns de Imersão Local” investiga como a iniciativa denominada “Fórum de Imersão Local” contribuiu para o debate […]
Fóruns de Imersão Local: questão metropolitana e desenvolvimento urbano a partir do Estatuto da Metrópole
O Observatório das Metrópoles Núcleo Natal e o Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promovem a edição 2021 do Projeto de Extensão “Fóruns de Imersão Local: questão metropolitana e desenvolvimento urbano a partir do Estatuto da Metrópole”. O objetivo, dessa edição dos Fóruns, é realizar […]
As dificuldades de governança na Região Metropolitana de Natal/RN
Em relatório para o Projeto Governança Metropolitana no Brasil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pesquisadores(as) do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles refletem sobre a governança metropolitana face à implementação do Estatuto da Metrópole na Região Metropolitana de Natal. Escrito por Maria do Livramento Clementino, Lindijane Almeida, Sara Medeiros, Raquel Silveira e Brunno Costa, o […]
Governança metropolitana face à implementação do Estatuto da Metrópole
A dissertação “Governança metropolitana face à implementação do Estatuto da Metrópole: um estudo da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES“, de Brunno Costa do Nascimento Silva (pesquisador do Núcleo Natal), investiga a governança metropolitana na sua interface com as diretrizes do Estatuto da Metrópole, considerando os aspectos de organização institucional, de gestão e de planejamento metropolitano. […]
Universidade, governo e sociedade debatem as Regiões Metropolitanas do Paraná
No dia 25 de setembro foi realizado o Fórum Regiões Metropolitanas do Paraná, organizado pelo Observatório das Metrópoles Núcleo Curitiba, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Paraná (SEDU/PR). O evento contou com duas mesas redondas, nos turnos da manhã e tarde. Na primeira, conduzida por Ana Lúcia Rodrigues (coordenadora […]
Mudanças no Estatuto da Metrópole: Região Metropolitana do Entorno?
Em artigo para o jornal O Popular, o pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Goiânia, Juliano Rodrigues, levanta algumas questões sobre a alteração no Estatuto da Metrópole (MP 862/2018) que possibilita a inserção do Distrito Federal na composição de regiões metropolitanas. Região Metropolitana do Entorno? Juliano Martins Rodrigues¹ A medida provisória número 862/18 editada pelo Presidente Michel […]
Regiões Metropolitanas da Paraíba: caracterização, implantação e processos de gestão
O Núcleo Paraíba do Observatório das Metrópoles publicou recentemente artigo na Revista Oculum Ensaios, discutindo a institucionalização das Regiões Metropolitanas no Estado da Paraíba, processo que vem ocorrendo aparentemente sem critérios ou justificativas claras. A pesquisa buscou identificar a efetiva centralidade que os núcleos apontados como metropolitanos exerceriam sobre sua hinterlândia, tomando como referência os […]
O metropolitano funcional e as implicações do Estatuto da Metrópole
A pesquisadora Lilian Chirnev, do núcleo Maringá do Observatório das Metrópoles, discute neste artigo o Estatuto da Metrópole sob o viés do atual nível de integração entre os 25 municípios da Região Metropolitana de Maringá. Seu objetivo foi realizar a sistematização dos dados sobre a questão metropolitana, para demonstrar uma dissociação entre o avanço do instrumento […]
Desenvolvimento urbano a partir do Estatuto da Metrópole
O Núcleo Natal da Rede INCT Observatório das Metrópoles realiza, nos dias 20 e 21 de agosto, o I Fórum de Imersão Local, com o tema “Questão Metropolitana e Desenvolvimento Urbano a partir do Estatuto da Metrópole”. O objetivo do evento é discutir as tendências geradas a partir da criação do Estatuto das Metrópoles (Lei […]
O Estatuto da Metrópole e as regiões metropolitanas: uma análise teórico-conceitual à luz do conceito miltoniano de “território usado”
Neste artigo da Revista Cadernos Metrópole nº 41, abordam-se, conceitualmente, os limites e os avanços do Estatuto da Metrópole (EM), no que tange à definição e à delimitação das regiões metropolitanas, enquanto territórios políticos, passíveis de tornarem-se objetos de políticas públicas. A emergência do “metropolitano” revela mudanças na ordem espacial nacional e impõe importantes desafios, […]
Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou, no dia 24 de abril de 2018, durante o II Seminário Política Metropolitana, o livro “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”. Organizado por Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa e César Buno Favarão, a publicação apresenta um panorama da diversidade de arranjos […]
II Seminário Política Metropolitana (IPEA)
O IPEA e instituições parceiras promovem, nos dias 23 e 24 de abril de 2018 em Brasília, o II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos” com o objetivo de fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento […]
Revista Urbe | Estatuto da Metrópole: a governança interfederativa
No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei no 13.089, que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas, além de instituir normas sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e outros instrumentos […]