IPEA — Plataforma Brasil Metropolitano
O INCT Observatório das Metrópoles divulga a plataforma “Governança Metropolitana no Brasil”, produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujo objetivo é compreender os principais desafios trazidos pelo Estatuto das Metrópoles às regiões metropolitanas do país. O projeto Governança Metropolitana no Brasil agrega, por meio da Rede Ipea, instituições de pesquisa, estudos e […]
Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos
Com o objetivo de fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUIs nas Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos do Brasil, o IAB/SP, a Casa Fluminense, Cities Alliance, o Instituto Pólis e a WRI-Brasil promovem o Seminário Nacional e Oficina […]
Estatuto da Metrópole e a gestão compartilhada em Maringá
O INCT Observatório das Metrópoles divulga a dissertação da pesquisadora Lilian Chirnev (UEM) que analisa o Estatuto da Metrópole e sua relação com os níveis de integração dos 25 municípios da RM de Maringá e a cidade polo. O objetivo do estudo é sistematizar os dados sobre a questão metropolitana para demonstrar a dissociação entre […]
Observatório participa do Fórum Metropolitano de Maringá
COMISSÃO PROMOVE FÓRUM METROPOLITANO EM MARINGÁ Na próxima sexta-feira, 13 de novembro de 2015, às 9h30, na Câmara Municipal de Maringá, a Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove o Fórum Metropolitano. O Núcleo Maringá/UEM do Observatório das Metrópoles convida todos a participarem do evento que tem como objetivo discutir a aplicação do Estatuto […]
Estatuto da Metrópole: o gargalo do financiamento
Passado o momento inicial da sanção do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089), é preciso compreender que novos desafios e problemas essa legislação impõe, como a elaboração dos chamados Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado até 2018, entre outros desafios. Talvez o maior deles seja as formas definanciamento para viabilizar a estrutura de governanças metropolitanas nos estados. […]
Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios
A Lei 13.089 que instituiu o Estatuto da Metrópole possibilitou apenas um avanço parcial da gestão dos territórios metropolitanos do Brasil. Neste artigo Luiz Cesar Ribeiro, Orlando dos Santos Jr. e Juciano M. Rodrigues mostram que muitos são ainda os limites e desafios a serem superados, como a ausência de critérios funcionais para identificar cada […]
Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios
A Lei 13.089 que instituiu o Estatuto da Metrópole possibilitou apenas um avanço parcial da gestão dos territórios metropolitanos do Brasil. Neste artigo Luiz Cesar Ribeiro, Orlando dos Santos Jr. e Juciano M. Rodrigues mostram que muitos são ainda os limites e desafios a serem superados, como a ausência de critérios funcionais para identificar cada […]
Estatuto da Metrópole: nova lei para a gestão metropolitana do Brasil?
“O Estatuto da Metrópole joga lenha na fogueira da reforma política, que não poderá, independentemente do norte que encampar, fechar os olhos para os descompassos do pacto federativo brasileiro”. O INCT Observatório das Metrópoles apresenta artigo de Rosa Moura e Thiago de Azevedo P. Hoshino com a análise técnica relativa à Lei 13.089, que instituiu […]
Sancionada lei do Estatuto da Metrópole
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. A lei entrou em vigor na terça-feira (13/01), com a publicação no Diário Oficial da União. O Estatuto estabelece diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas […]
Estatuto da Metrópole: onde está a região metropolitana?
Estatuto da Metrópole: onde está a região metropolitana? A retomada das discussões pelo Congresso Nacional em torno do Projeto de Lei nº 3.460/2004, denominado Estatuto das Metrópoles, reavivou os debates que envolvem as Regiões Metropolitanas, pois, embora previstas na Constituição Federal de 1988, ainda carecem de definição mais precisa. Nesta análise, Rosa Moura e Ilce […]