Nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2022, ocorrerá o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (XI CBDU), em formato híbrido, presencialmente em Salvador (BA), com o tema “A (des) ordem urbanística no pós pandemia: violações do direito à cidade e câmbios climáticos”.
O evento, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), é dedicado à discussão de trabalhos científicos e pesquisas acadêmicas no campo do direito urbanístico e está com chamada de trabalhos aberta. Os trabalhos devem ser enviados até o dia 02 de abril no formato de resumo expandido.
O(a) autor(a) do trabalho selecionado poderá fazer a apresentação presencialmente ou remotamente em um dos dez Grupos Temáticos:
- GT 01 – Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico; teoria do Direito Urbanístico seus objetivos e princípios; intersecções e articulações com os demais ramos e teorias do Direito
- GT 02 – Mudanças climáticas, política urbana e direito à cidade; impactos da pandemia no direito à cidade
- GT 03 – Direito à moradia, política habitacional, regularização fundiária e direitos dos povos e comunidades tradicionais
- GT 04 – Despejos, remoções e conflitos fundiários
- GT 05 – Desafios do Direito Urbanístico em políticas setoriais urbanas (segurança alimentar, assistência social, saneamento, mobilidade etc.)
- GT 06 – Direito à cidade e o combate ao racismo, ao machismo, à LGBTfobia e a outras formas de opressão
- GT 07 – Planejamento e gestão territorial, bens públicos e privatizações, expansão urbana e as relações urbano-rurais
- GT 08 – Movimentos sociais e as articulações com o direito à cidade e o bem viver
- GT 09 – Função social da propriedade, desmonte da ordem jurídico-urbanística e efetividade dos instrumentos de política urbana
- GT 10 – Direito, Cidade e patrimônio cultural material e imaterial
Todos os trabalhos selecionados serão publicados nos Anais do XI CBDU, no formato de resumo expandido.
A submissão deve ser feita pelo site: www.even3.com.br/xicbdu2022
