IBDU Escola abre inscrições para Curso Teórico e Prático de Regularização Fundiária
Estão abertas as inscrições para o Curso Teórico e Prático de Regularização Fundiária, nova formação promovida pela IBDU Escola. Voltado à capacitação de profissionais, gestores públicos, integrantes de movimentos sociais, estudantes e pesquisadores, o curso busca fortalecer a atuação na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), uma política pública central para a garantia do direito […]
Núcleo Brasília marca presença em debates sobre justiça urbana, direito à cidade e mudanças climáticas
Entre os dias 20 e 24 de outubro, o Núcleo Brasília do INCT Observatório das Metrópoles participou de dois importantes eventos dedicados ao debate sobre justiça urbana, direito à cidade e mudanças climáticas. O primeiro deles foi o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, realizado na capital federal entre os dias 21 e 23 de […]
Chamada de trabalhos para o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU)
Nos dias 21 a 23 de outubro de 2025, ocorrerá o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU), com o tema “Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento”. O evento será em formato híbrido – presencial, na Faculdade de Direito da UnB, em Brasília, e também com transmissão online. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Brasileiro de […]
IBDU promove curso sobre planejamento e gestão urbana aplicada
O IBDU Escola, segmento de formação do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), está com inscrições abertas para o Curso de Planejamento e Gestão Urbana Aplicada – 2025. Trata-se de uma oportunidade de formação para quem atua com direito à cidade, planejamento urbano e políticas públicas. Com início em 29 de abril de 2025, o curso será […]
Como anda o Direito Urbanístico na América Latina?
No dia 08 de maio (segunda-feira), às 19h, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promoverá o webinário intitulado “Como anda o Direito Urbanístico na América Latina?“. O evento será virtual, sem necessidade de inscrição, com transmissão ao vivo pelo canal de Youtube do IBDU: youtube.com/@ibduoficial O evento é organizado pela Coordenadora de Relações Internacionais […]
IBDU e FNRU lançam livro sobre regularização fundiária na solução de conflitos fundiários urbanos
Via IBDU O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) lançaram recentemente o livro “Regularização fundiária como elemento central para solução de conflitos fundiários urbanos”. A publicação é resultado de oficinas de capacitação promovidas pelas entidades com o apoio da OAK Foundation e parceiros em outubro de 2021. Os encontros foram […]
Novo Prazo | Chamada de trabalhos: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2022, ocorrerá o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (XI CBDU), em formato híbrido, presencialmente em Salvador (BA), com o tema “A (des) ordem urbanística no pós pandemia: violações do direito à cidade e câmbios climáticos”. O evento, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), […]
Curso Regularização Fundiária Urbana (IBDU)
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) anuncia seu novo curso sobre Regularização Fundiária Urbana. Serão oito aulas, realizadas nos dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, das 19h às 21h, contabilizando uma carga horária de 16 horas. O curso será feito de forma remota, pela plataforma Zoom. […]
Direito à moradia na pandemia? Pesquisa do IBDU traz interpretações do judiciário
Lara Caldas¹ Layessa Vieira² Rosangela Lunardelli Cavallazzi³ O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), uma associação civil de profissionais, pesquisadores e estudantes de atuação nacional coordenou, em 2021, uma pesquisa com o intuito de investigar como o Estado brasileiro, via poder judiciário, atuou frente à questão das remoções forçadas de famílias de suas moradias durante […]
Chamada de trabalhos: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Nos dias 13 a 15 de junho de 2022, ocorrerá o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (XI CBDU), em Salvador (BA), sob o tema “A (des) ordem urbanística no pós pandemia: violações do direito à cidade e câmbios climáticos”. O evento, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), é dedicado à discussão de […]
IBDU lança edital para contratação de pesquisadores(as)
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) abriu o processo seletivo para a contratação de quatro profissionais para o desenvolvimento de atividades na pesquisa Observatório de Remoções do Nordeste. As vagas são para pesquisadores(as) na Bahia, Ceará, Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Entre as funções, os profissionais deverão apoiar o desenvolvimento da pesquisa Observatório […]
Edital aberto para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB)
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum anunciam a abertura do edital para submissão de trabalhos para a 2ª edição da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB). Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até 3 autores/as, preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação de […]
20 anos do Estatuto da Cidade: Legado, desafios e novos horizontes
Confira a programação do evento “20 anos do Estatuto da Cidade: Legado, desafios e novos horizontes“, que ocorrerá entre os dias 28 de abril a 02 de junho de 2021. Serão seis encontros com nomes do Direito, Arquitetura e Urbanismo para falar sobre os temas que cercam o Estatuto da Cidade. O evento é realizado […]
Dossiê de monitoramento das políticas urbanas 2020
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) lançaram recentemente o Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas 2020. O dossiê é um extenso trabalho realizado por diversos parceiros e parceiras do Fórum e do IBDU, de análise e monitoramento dos ODS e da política urbana na perspectiva do […]
A tutela do direito à cidade em tempos de COVID-19
Em artigo para o Justificando, Betânia Alfonsin analisa as contribuições que o Direito Urbanístico pode trazer para o enfrentamento do coronavírus no Brasil, tendo em vista que nossas cidades têm sido o lócus privilegiado da proliferação do vírus. No texto, a autora afirma que algumas pautas históricas do campo – como a função social da […]
Seminário Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade
O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) realizam no dia 02 de setembro, em Recife/PE, o seminário Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade: perspectivas de uma construção popular das cidades. O evento tem a proposta de celebrar os 18 anos de promulgação […]