Novos Direitos Urbanos: necessidades humanas que nascem nas cidades

O Observatório das Metrópoles divulga para o público brasileiro o livro “Novos Direitos Urbanos — necessidades humanas que nascem nas cidades”, coordenado pelo pesquisador Leonardo Fernandes dos Anjos. Lançado no final de julho na Universidade Aberta (UAb) de Lisboa, a obra trata de questões envolvendo a mobilização, a maior autonomia e o consequente empoderamento (empowerment) da população, resultante da tomada de consciência sobre os direitos que lhe assistem nas situações do cotidiano urbano.

O livro conta com a contribuição de 12 autores e resulta da coordenação de esforços de pessoas que são entusiastas da busca pelo bem viver nas cidades e que, por isso, atenderam à convocação para participar do desafio de escrever textos de conteúdo jurídico transdisciplinar sobre esse novo conjunto de direitos decorrentes das atuais necessidades que surgem da vida em ambiente urbano e dos interesses legítimos dos cidadãos que, organizando-se, podem alcançar melhorias da qualidade de vida do seu local.

Foi, pois, no intuito de assistir o cidadão na efetivação desses novos direitos urbanos, que o conjunto de autores buscou assumir papel mais ativo, oferecendo seu ofício para a elaboração de uma abordagem jurídica cidadanista, que confira possibilidade de lutar por um novo modelo de participação cívica mais descentralizado, plural, autônomo, mais centrado em valores democráticos, de dignidade humana, menos hierárquico e abusivamente patrimonialista.


Vários são os temas urbanos em que são percebidas situações com alto potencial conflituoso, ainda que latente, em que a solução, para alcançar um nível satisfatório de legitimidade democrática, requer a participação pública no processo de tomada de decisão política. Percebe-se que esses conflitos são recorrentes nas realidades urbanas e, por isso, foram trazidos para serem discutidos no livro.

A questão das intervenções artísticas e os seus conflitos com interesses patrimoniais; a questão do direito ao lazer e desporto e a falta de participação do cidadão na elaboração nessas políticas públicas; interesses na flora e na fauna urbana; conflitos relativos à habitação, à poluição dos rios urbanos, às barreiras físicas à acessibilidade dos deficientes; a questão da coleta dos resíduos sólidos nas cidades e a iniciativa das cooperativas de catadores de lixo e reciclagem; o rap como forma de discutir as necessidades que nascem nas cidades.

O livro está disponível no link: http://theya-ed.org e na plataforma www.wook.com