Chamada de trabalhos para o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU)
Nos dias 21 a 23 de outubro de 2025, ocorrerá o XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU), com o tema “Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento”. O evento será em formato híbrido – presencial, na Faculdade de Direito da UnB, em Brasília, e também com transmissão online. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Brasileiro de […]
Revista Brasileira de Direito Urbanístico abre chamada para o Dossiê “Direito à Cidades e Mudanças Climáticas”
A Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU), iniciativa do IBDU, convida autores(as) do Brasil e do exterior a submeterem artigos para o dossiê “Direito à Cidade e Mudanças Climáticas“. Este número especial discute os desafios climáticos e as desigualdades urbanas, explorando temas como justiça climática, racismo ambiental, transição energética e inovação nas políticas urbanas. Além da […]
Pesquisadora do Núcleo Brasília lança livro sobre o papel do Direito na política urbana nacional
Divulgamos o lançamento do livro “Direito Urbanístico: uma análise crítica da produção doutrinária nacional“, publicado pela Editoria PUC Minas e escrito por Ana Maria Isar dos Santos Gomes, pesquisadora do Núcleo Brasília do INCT Observatório das Metrópoles e Procuradora do Distrito Federal. O livro será lançado na Livraria Circulares (Comércio Local Norte 113, BL A, […]
Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU) recebe artigos em fluxo contínuo
A Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU) é um periódico científico semestral, Qualis A4, publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) em parceria com a Editora Fórum. O objetivo é reunir conteúdo e promover a difusão de pensamento crítico sobre os fundamentos, o processo de implantação, resultados alcançados pelas políticas de urbanização e do […]
Como anda o Direito Urbanístico na América Latina?
No dia 08 de maio (segunda-feira), às 19h, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promoverá o webinário intitulado “Como anda o Direito Urbanístico na América Latina?“. O evento será virtual, sem necessidade de inscrição, com transmissão ao vivo pelo canal de Youtube do IBDU: youtube.com/@ibduoficial O evento é organizado pela Coordenadora de Relações Internacionais […]
Chamada de trabalhos: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Nos dias 13 a 15 de junho de 2022, ocorrerá o XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (XI CBDU), em Salvador (BA), sob o tema “A (des) ordem urbanística no pós pandemia: violações do direito à cidade e câmbios climáticos”. O evento, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), é dedicado à discussão de […]
Pesquisa científica sobre direito à cidade: uma agenda que se renova
No dia 18 de novembro, às 19h, acontece o evento online “Pesquisa científica sobre direito à cidade: uma agenda que se renova” para celebrar os 12 anos do Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul), que integra o Núcleo Porto […]
Edital aberto para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB)
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e a Editora Fórum anunciam a abertura do edital para submissão de trabalhos para a 2ª edição da Revista Brasileira de Direito Urbanístico (REUB). Os textos deverão ser inéditos e para publicação exclusiva, escritos por até 3 autores/as, preferencialmente por estudantes de pós-graduação stricto sensu, com a participação de […]
Podcast Perspectiva: flexibilização do licenciamento urbano
Em seu primeiro episódio de 2021, o podcast Perspectiva, iniciativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), convidou a pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro, Tarcyla Fidalgo. Na entrevista, a doutora em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) falou sobre a Resolução nº 64 do Comitê para Gestão da […]
A tutela do direito à cidade em tempos de COVID-19
Em artigo para o Justificando, Betânia Alfonsin analisa as contribuições que o Direito Urbanístico pode trazer para o enfrentamento do coronavírus no Brasil, tendo em vista que nossas cidades têm sido o lócus privilegiado da proliferação do vírus. No texto, a autora afirma que algumas pautas históricas do campo – como a função social da […]
Seminário 30 anos da Constituição Federal e o Direito Urbanístico
Seminário 30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios para o direito urbanístico no Brasil No marco dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, faz-se necessário um debate aprofundado a respeito dos avanços, retrocessos e desafios para o Direito urbanístico no Brasil de hoje. Para tanto, o seminário “30 anos da Constituição […]
Cortiços e o direito à moradia na Zona Portuária do Rio de Janeiro
Quais as condições de moradia dos cortiços na zona portuária do Rio de Janeiro? Quem são seus moradores? São formais ou informais? São invisíveis ou reconhecidos pelo Estado? O INCT Observatório das Metrópoles e a Central de Movimentos Populares (CMP), com o apoio da Fundação Ford e do SENGE-RJ, promovem o lançamento do Relatório Jurídico-Urbanístico […]
Quem tem medo do espaço? Direito, Geografia e Justiça Espacial
A Revista da Faculdade do Direito (UFMG) apresenta ao público brasileiro o artigo do profº Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos, da Universidade de Westminster/Inglaterra, que é uma das referências no debate corrente na Europa e em outros países do mundo a respeito da chamada espacialização do direito e das pesquisas que tem explorado as importantes relações entre tempo, […]
Novos Direitos Urbanos: necessidades humanas que nascem nas cidades
O Observatório das Metrópoles divulga para o público brasileiro o livro “Novos Direitos Urbanos — necessidades humanas que nascem nas cidades”, coordenado pelo pesquisador Leonardo Fernandes dos Anjos. Lançado no final de julho na Universidade Aberta (UAb) de Lisboa, a obra trata de questões envolvendo a mobilização, a maior autonomia e o consequente empoderamento (empowerment) […]
XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico — chamada de trabalhos
O Observatório das Metrópoles divulga a chamada de trabalhos para o IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontece de 4 a 6 de outubro de 2017 na cidade de Florianópolis/SC. O prazo para submissão de resumos expandidos vai até o dia 31 de maio de 2017. O congresso é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico […]
Livro “O Direito das Favelas”
A construção do processo de reconhecimento e legitimação da favela como território constituinte da cidade exige o estabelecimento de formulações conceituais originais, estudos sistemáticos e interpretações inovadoras das práticas e representações afirmadas pelos seus moradores. No livro “O Direito das Favelas”, o professor Alex Ferreira Magalhães (IPPUR/UFRJ) realiza uma sofisticada pesquisa sobre as condições de materialização […]