Direito de protocolo: instrumento ultrapassado ainda influencia decisões sobre a cidade
O recente debate em torno da luta por um Parque Augusta público tem como um de seus impedimentos centrais, no campo jurídico, o “direito de protocolo”, como é conhecido o direito do proprietário de determinado imóvel de utilizar no projeto os parâmetros vigentes no momento de abertura do processo de licenciamento da obra, ainda que […]
Projeto Memória do Direito Urbanístico
Vale a pena conhecer o Projeto Memória do Direito Urbanístico, que está sendo desenvolvido voluntariamente sob a coordenação do professor Edésio Fernandes. A proposta é registrar e disponibilizar depoimentos curtos de pessoas que, desde a década de 1970, têm contribuído para o avanço e a consolidação do direito urbanístico, um ramo novo no direito público […]
Espaços comuns e as Cidades de Exceção
A Faculdade de Direito da UFMG promove, nos dias 12, 13 e 14 de novembro em Belo Horizonte, o evento Espaços Comuns e as Cidades de Exceção – III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana / II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. Os estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais e membros de […]