Seminário 30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios para o direito urbanístico no Brasil
No marco dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, faz-se necessário um debate aprofundado a respeito dos avanços, retrocessos e desafios para o Direito urbanístico no Brasil de hoje. Para tanto, o seminário “30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios para o direito urbanístico no Brasil” reunirá juristas, urbanistas, pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes sociais que atuam na temática urbana para uma ampla reflexão visando um diagnóstico desta questão na atualidade.
Informações na página do evento: clique aqui.
PROGRAMAÇÃO
9h – I. Memórias do Direito Urbanístico no Brasil
Alaor Caffé Alves
Ricardo Pereira Lira
Sônia Rabello de Castro
10h30 – II. A construção do direito urbanístico no Brasil: os 30 anos da Constituição Federal
Daniela Libório
Nelson Saule Jr.
Fernanda Carolina Costa
12h – Intervalo
14h00 às 18h00 – Oficinas // 30 anos da Constituição
- Direito urbanístico na vida real
14:00 às 14:30 – 1ª parte
> O núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de SP: Allan Ramalho Ferreira
> Experiências da defensoria pública e a defesa do direito à cidade: Luíza Lins Veloso
> Advocacia popular no campo do direito urbanístico: Alexandre Mandl
14:30 às 16:00 – Debate
16:30 às 16:30 – 2ª parte
>Os movimentos sociais na luta pelo direito à cidade e reforma urbana: Benedito Barbosa
> Direito à cidade, raça e gênero: (*nome a confirmar)
> Direito à cidade e diversidade sexual: Rodrigo Iacovini
14:30 às 16:00 – Debate
- Direito urbanístico e o debate acadêmico
14:00 às 14:30 – 1ª parte
> IPPUR//LEDUB: (*nome a confirmar)
> Planejamento Territorial e da Engenharia Ambiental e Urbana da UFABC: Guadalupe Almeida
> Núcleo de Direito Urbanístico PUC-SP: Eduardo Arteiro de Faria
> UNISANTOS: (*nome a confirmar)
> MackCidade: direito e espaço urbano: Lílian Refina Gabriel Moreira Pires
15:00 às 16:00 – Debate
16:00 às 16:40 – 2ª parte
> LAB Cidades: (*nome a confirmar)
> USP Grupo Direito e Políticas Públicas: Diogo Coutinho
> São Judas Tadeu: Fernando Bruno
> Uninove: (*nome a confirmar)
16:40 às 18:00 – Debate
18:00 – Lançamento de livros
“Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil” (Débora Ungaretti , Marília Rolemberg Lessa , Diogo R. Coutinho e outros)
“Direito à cidade: 130 anos pós abolição: vivências negras no espaço urbano” (IBDU)
“Região metropolitana. Governança como instrumento de gestão compartilhada” (Lilian Regina Gabriel Moreira Pires)
19:00 – Palestra de encerramento: Retrocessos recentes e desafios futuros da política urbana
Rosane Tierno
Luís Fernando Massoneto
Orlando Júnior
Esther Dwek
