Seminário 30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios para o direito urbanístico no Brasil

No marco dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, faz-se necessário um debate aprofundado a respeito dos avanços, retrocessos e desafios para o Direito urbanístico no Brasil de hoje. Para tanto, o seminário “30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios para o direito urbanístico no Brasil” reunirá juristas, urbanistas, pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes sociais que atuam na temática urbana para uma ampla reflexão visando um diagnóstico desta questão na atualidade.

Informações na página do evento: clique aqui.

PROGRAMAÇÃO

9h – I. Memórias do Direito Urbanístico no Brasil

Alaor Caffé Alves

Ricardo Pereira Lira

Sônia Rabello de Castro

10h30 – II. A construção do direito urbanístico no Brasil: os 30 anos da Constituição Federal 

Daniela Libório

Nelson Saule Jr.

Fernanda Carolina Costa

12h – Intervalo

14h00 às 18h00 – Oficinas // 30 anos da Constituição

  • Direito urbanístico na vida real

14:00 às  14:30  – 1ª parte

> O núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de SP: Allan Ramalho Ferreira

> Experiências da defensoria pública e a defesa do direito à cidade: Luíza Lins Veloso

> Advocacia popular no campo do direito urbanístico: Alexandre Mandl

14:30 às 16:00 – Debate

16:30 às 16:30 – 2ª parte

>Os movimentos sociais na luta pelo direito à cidade e reforma urbana: Benedito Barbosa

> Direito à cidade, raça e gênero: (*nome a confirmar)

> Direito à cidade e diversidade sexual: Rodrigo Iacovini

14:30 às 16:00 – Debate

  • Direito urbanístico e o debate acadêmico

14:00 às  14:30  – 1ª parte

> IPPUR//LEDUB:  (*nome a confirmar)

> Planejamento Territorial e da Engenharia Ambiental e Urbana da UFABC: Guadalupe Almeida

> Núcleo de Direito Urbanístico PUC-SP: Eduardo Arteiro de Faria

> UNISANTOS:  (*nome a confirmar)

> MackCidade: direito e espaço urbano: Lílian Refina Gabriel Moreira Pires

15:00 às 16:00 – Debate

16:00 às 16:40 – 2ª parte

> LAB Cidades: (*nome a confirmar)

> USP Grupo Direito e Políticas Públicas: Diogo Coutinho

> São Judas Tadeu: Fernando Bruno

> Uninove:  (*nome a confirmar)

16:40 às 18:00 – Debate

18:00 – Lançamento de livros

“Propriedades em Transformação: Abordagens Multidisciplinares sobre a Propriedade no Brasil” (Débora Ungaretti , Marília Rolemberg Lessa , Diogo R. Coutinho e outros)

“Direito à cidade: 130 anos pós abolição: vivências negras no espaço urbano” (IBDU)

“Região metropolitana. Governança como instrumento de gestão compartilhada” (Lilian Regina Gabriel Moreira Pires)

19:00 – Palestra de encerramento: Retrocessos recentes e desafios futuros da política urbana 

Rosane Tierno

Luís Fernando Massoneto

Orlando Júnior

Esther Dwek