Lançamento da plataforma “Observatório do Estado Social Brasileiro”
Pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e o Instituto Federal Goiano (UFG), lançaram na última semana o “Observatório do Estado Social Brasileiro“, cujo objetivo é oferecer ao público um instrumento político que permita discutir e acompanhar, por meio de um conjunto variado de informações, em […]
Proposta de Emenda à Constituição quer alterar a definição de função social da propriedade
O mais novo atentado contra o social e o urbano: a PEC 80/2019 Por Tarcyla Fidalgo Ribeiro¹ Na última semana, foi divulgado o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) n° 80, apresentada em 21 de maio pelo senador Flávio Bolsonaro, com assinatura de outros 27 senadores (acesse aqui o documento). A referida proposta […]
Seminário 30 anos da Constituição Federal e o Direito Urbanístico
Seminário 30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios para o direito urbanístico no Brasil No marco dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, faz-se necessário um debate aprofundado a respeito dos avanços, retrocessos e desafios para o Direito urbanístico no Brasil de hoje. Para tanto, o seminário “30 anos da Constituição […]
Juízes para a Democracia divulgam nota de repúdio à intervenção federal no Rio
A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, divulga Nota de Repúdio ao Decreto de Intervenção Federal-Militar no Rio de Janeiro. O documento afirma que o decreto encontra-se repleto de inconstitucionalidades, e a natureza militar da intervenção, além de inconstitucional, remete aos piores períodos da História brasileira, afrontado a democracia e o Estado de […]