COP30 e transição ecológica: como o passado indígena e as bordas de Belém inspiram um futuro climático justo
Ana Claudia Cardoso¹ Com o compromisso de orientar uma transição ecológica pautada no combate ao desmatamento e às desigualdades climáticas, o Brasil apresentou, na COP29, sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O documento foi um marco da saída do país de uma postura negacionista para a de liderança do debate, em função também da sua […]
COP30 e bioeconomia: o papel da Região Metropolitana de Belém no desenvolvimento regional
Raul da Silva Ventura Neto¹ Há quase exatos dois anos, em 11 de novembro de 2023, a cidade de Belém foi selecionada para abrigar o 30º Encontro das Partes das Nações Unidas. Internacionalmente identificada como COP30 e batizada nacionalmente como COP da Floresta, o encontro em Belém terá início na próxima semana, sendo a quarta […]
Inscrições abertas para o VI Diálogos Urbanos (DIURB) – Cidades e Água na Amazônia
Estão abertas as inscrições e submissão de resumos expandidos para VI Diálogos Urbanos (DIURB) – Cidades e Água na Amazônia, que será realizado em Belém (PA), entre 05 e 06 de junho de 2025. A iniciativa é organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU) da Universidade da Amazônia (UNAMA). Em sua […]
Aspectos do urbano na Amazônia
Juliano Pamplona Ximenes Ponte¹ A Região Amazônica brasileira é, legalmente, uma área correspondente a 5 milhões de quilômetros quadrados, com 772 municípios de nove diferentes Estados da Federação, representando quase 60% do território nacional em área. A este recorte, denominado Amazônia Legal, associamos uma população de 28,4 milhões de pessoas, em dados da estimativa populacional […]
Mapa mostra os maiores multados por desmatamento nos últimos 25 anos
Quem desmata a Amazônia? O Cerrado? O Pantanal? A Mata Atlântica? O mapa “De Olho nos Ruralistas” mostra, por município, os maiores multados por desmatamento nos últimos 25 anos. A plataforma divulga, ano por ano, autuações milionárias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) aplicadas entre 1995 e 2020. De Olho […]
Medida Provisória nº 910: mercantilização e formalização da grilagem de terras públicas
Por Tarcyla Fidalgo Ribeiro¹ No último dia 10 de dezembro, em cerimônia solene realizada pela presidência da república, foi assinada a Medida Provisória nº 910/19, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. Anunciada como uma medida de “enorme alcance social”, seu objetivo é, nas palavras dos […]
Seminário Desenvolvimento, Gestão Pública, Ambiente e Sociedade (NAEA)
O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) promove o Seminário “Perspectivas Críticas de Desenvolvimento, Gestão Pública e Sociedade”, no dia 15 de março de 2018. A temática da perspectiva crítica refere-se ao primeiro seminário dos grupos de pesquisa do NAEA, por meio de seus programas de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP) e em Desenvolvimento Sustentável […]
Da MP 759 a Lei 13.465/17: os novos rumos da regularização fundiária no Brasil
Em 22 de dezembro de 2016, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 759 com o argumento de modernizar a regularização fundiária do Brasil. A normativa representou mais uma ofensiva conservadora-liberal do presidente Temer, já que buscava extinguir os critérios que asseguravam o interesse social da propriedade; romper com regimes jurídicos de acesso à terra […]