A atualidade e o ineditismo do Consórcio Nordeste
Em artigo para o Boletim Regional, Urbano e Ambiental nº 21 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a coordenadora do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles, Maria do Livramento Clementino (professora titular no Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), evidencia os aspectos inovadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do […]
Banco de Dados sobre Consórcios Públicos no Brasil
O Observatório dos Consórcios Públicos e Federalismo (OCPF) disponibiliza um banco de dados digital sobre os consórcios públicos do Brasil. Com a finalidade de aperfeiçoamento do federalismo brasileiro, a ferramenta possibilita a consulta aos 637 consórcios existentes no país. De acordo com as definições estabelecidas pelo Decreto Nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, […]
Seminário Consórcios Públicos: Governança, Gestão e Financiamento
Seminário Consórcios Públicos: Governança, Gestão e Financiamento O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento promove, no dia 5 de dezembro no Rio de Janeiro, o Seminário Consórcios Públicos: governança, gestão e financiamento com o objetivo de debater os desafios para o consorciamento público brasileiro a partir da análise da primeira geração de […]
Consórcios públicos de saneamento no Brasil
Observatório-Funasa: consórcios públicos de saneamento no Brasil O INCT Observatório das Metrópoles produzirá estudo inédito no Brasil: um banco de dados eletrônico com a sistematização das informações referentes às experiências de consórcios públicos de saneamento no país. Sob a coordenação da professora Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ) e com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) […]
Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo
Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo Tornar viável a gestão pública nos espaços metropolitanos, onde a solução de problemas comuns só pode se dar por meio de políticas e ações conjuntas é uma necessidade de muitas cidades brasileiras. Os desafios da chamada governança metropolitana ganhou, em 2005, um novo instrumento quando o governo brasileiro […]