função social

Panorama das Ocupações na Área Central do Rio de Janeiro – Relatório de Pesquisa

Bruna Ribeiro, Bruno Frazão, Orlando Alves dos Santos Junior e Tarcyla Fidalgo (org.)

Propriedade pública e função social: a destinação das terras da União

A extrafiscalidade do IPTU como ferramenta de enfrentamento contra as gentrificações e de fortalecimento da função social da propriedade

Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil

Seminário Estatuto da Cidade, Democracia Participativa e Função Social da Propriedade

Proposta de Emenda à Constituição quer alterar a definição de função social da propriedade