A Tarifa Zero como ferramenta para a justiça socioespacial no Brasil
A Tarifa Zero pode ser compreendida não apenas como uma política de mobilidade, mas como uma ferramenta central para a promoção da justiça socioespacial nas cidades brasileiras. Essa é a perspectiva desenvolvida no artigo “A Tarifa Zero enquanto ferramenta para a justiça socioespacial no Brasil”, publicado no dossiê “Tarifa Zero contra a crise urbana” da […]
Observatório das Metrópoles assina documento com propostas de combate à COVID-19 na perspectiva do Direito à Cidade e da justiça social
A pandemia do coronavírus (COVID-19) trouxe para o Brasil uma gravíssima crise sanitária, econômica, política e social, com brutal piora nas condições de vida do povo, sobretudo dos mais pobres. Diante disso, 79 redes e entidades nacionais, dentre elas o Observatório das Metrópoles, elaboraram um documento contendo diretrizes concretas para o enfrentamento da pandemia no curto […]
Em tempos de pandemia, o sistema de justiça deve garantir os direitos das populações mais vulneráveis
Editorial Terra de Direitos Organização parceira do Observatório das Metrópoles Núcleo Curitiba O avanço, em ritmo acelerado, do coronavírus pelo país, exige dos poderes executivo, legislativo e judiciário que o enfrentamento desta pandemia tenha como base a garantia e a efetivação dos direitos humanos. Neste contexto, é necessária a priorização do atendimento de pessoas e […]
Nas fronteiras da lawscape: raça e sexo na cidade
Marcha das Mulheres Negras (Crédito: OAB-DF/Reprodução) A cidade como teia de relações sociais congrega elementos não raro ignorados tanto pela ação estatal quando pela sociedade civil organizada. Para explorar essa lacuna, Leandro F. Gorsdorf e Thiago A. P. Hoshino buscam refletir criticamente sobre tal dinâmica dos lugares político-identitários, colocando em diálogo os conceitos de “lawscape”, […]
Massacre do Carandiru e a seletividade da Justiça brasileira
O Brasil certamente não é o país da impunidade, mas sim da seletividade penal, afirma Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global, ao analisar todo o andamento do caso do Massacre do Carandiru, que no próximo dia 2 de outubro completa 24 anos. Na terça-feira, dia 27, saiu a decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal […]