A pandemia do coronavírus (COVID-19) trouxe para o Brasil uma gravíssima crise sanitária, econômica, política e social, com brutal piora nas condições de vida do povo, sobretudo dos mais pobres. Diante disso, 79 redes e entidades nacionais, dentre elas o Observatório das Metrópoles, elaboraram um documento contendo diretrizes concretas para o enfrentamento da pandemia no curto e no médio prazo.
As propostas apresentadas no documento, que será encaminhado para órgãos públicos competentes, são voltadas prioritariamente para os habitantes dos territórios populares, nas periferias, nos assentamentos informais, nas ocupações, para a população em situação de rua, e outros grupos sociais vulneráveis.
As medidas estão divididas em 13 frentes, que incluem:
- Elaboração de Planos Emergenciais pelos Governos da União, do Distrito Federal, dos Estados e Municípios;
- Garantia ao Acesso de Equipamentos e Serviços de Higiene e Alimentação;
- Garantia do Acesso aos Serviços Básicos e Promoção da Universalização do Saneamento Básico;
- Auxílio Financeiro às Famílias de Baixa Renda;
- Fortalecimento das Ações Comunitárias e dos Espaços de Participação Social;
- Campanhas de Informação e Comunicação;
- Promoção da Mobilidade em Tempos de Quarentena e Restrição à Circulação;
- Direito Universal à Saúde Pública de Qualidade;
- Segurança de Posse e Direito à Moradia;
- Solidariedade à População em Situação de Rua e adoção do Programa Quarto de Quarentena;
- Fim da Política de Militarização dos Territórios Populares;
- Política de Prevenção da COVID-19 nas Prisões;
- Por uma Nova Política Econômica Justa, Democrática e Sustentável.
Apesar do seu impacto desigual, a pandemia deixou claro aquilo que profissionais de saúde e movimentos sociais denunciam há décadas: a necessidade de termos um sistema de saúde pública abrangente e universal com alto nível de qualidade, e mostrou a importância de todos terem acesso ao saneamento ambiental.
Confira aqui o documento político completo e a lista de entidades que subscrevem às recomendações.