SBPC: a PEC 55 impactará negativamente o futuro do país
O Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (29 de novembro), a PEC 55 em primeira instância. Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, a decisão vai impactar negativamente o futuro do país, por um longo tempo, comprometendo educação e CT&I. Segundo Nader, os parlamentares tomaram uma decisão sem […]
A PEC do teto não é o melhor que temos para o Brasil
O site The Intercept Brasil divulga a entrevista com o economista Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), para falar sobre a PEC 55 que prevê o congelamento dos investimentos públicos durante 20 anos. De acordo com ele, a PEC do teto não é a melhor solução para o Brasil, já que vai […]
A PEC 55 e a blindagem constitucional da hegemonia rentista
A PEC 55 representa mais uma ofensiva conservadora de nova rodada de privatizações e concessões públicas e a retirada de direitos sociais conquistados ao longo de todo o século XX, tendo como alvo prioritário a Constituição Federal. Um conjunto de medidas – aumento da jornada de trabalho, retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, contrarreformas […]
PEC 241: A ofensiva do capital
O Observatório das Metrópoles divulga mais uma análise do Dossiê Especial “Não à PEC 241”, do blog da Boitempo Editorial. No texto “PEC 241: a ofensiva do capital”, o professor Luis Felipe Miguel (UnB) mostra que, além da proposta obscena do Estado mínimo para o país, a PEC aponta para um regime tributário cada vez mais […]
Marcio Pochmann compara PEC 241 ao primeiro ato da Ditadura Militar
Em entrevista ao programa Direitos Humanos Urgente, da Web Rádio Linha Direta, o economista e presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, falou sobre a PEC 241. Segundo ele, a medida pode ser comparada ao primeiro ato pós-golpe militar. “A PEC 241, guardada a sua proporção, é a mesma ação que esteve no ato institucional […]
10 perguntas e respostas sobre a PEC 241
O Observatório das Metrópoles, em colaboração com a Boitempo Editorial, divulga o Dossiê Especial “Não à PEC 241”. Na análise “10 perguntas e respostas sobre a PEC 241”, a professora do Departamento de Economia da USP, Laura Carvalho, mostra que, se aprovada, a emenda constitucional pode levar a uma estagnação ou queda dos investimentos públicos […]
PEC 241 e o desmonte da educação pública brasileira
A PEC 241 defendida pelo governo de Michel Temer pode causar, se aprovada, o desmonte profundo da educação pública brasileira. No vídeo “A concepção de Estado por trás da PEC 241”, produzido pelo canal Conexão UFRJ, o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, aponta a gravidade da emenda constitucional que pode […]
Campanha Diga não à PEC da Desigualdade
A Avaaz divulga a Campanha “Diga não à PEC da Desigualdade” referente à Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. A proposta pretende congelar até mesmo os gastos em Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública pelos próximos 20 […]