Os rumos do (novo) Plano Diretor de Natal: Outorga Onerosa e Transferência de Potencial Construtivo | Parte 4
Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva¹ Érica Milena C. Guimarães Leôncio² Nos últimos artigos publicados neste espaço (Parte 1, Parte 2 e Parte 3), abordamos as propostas de revisão da Lei Complementar 082/2007 – Plano Diretor da Cidade do Natal (PDN) que, desde 2017, tornou-se alvo de intensos debates em programas de rádios locais, entre a […]
Planejamento governamental participativo no Rio Grande do Norte
O artigo “Planejamento Governamental Participativo: estudo do processo de elaboração de Planos Plurianuais do estado do Rio Grande do Norte” apresenta uma análise do processo de elaboração dos Planos Plurianuais do estado do Rio Grande do Norte para os períodos de 2016-2019 e 2020-2023, compreendendo avanços e desafios postos ao gestor público para o planejamento participativo, […]