A Política Nacional de Assistência Técnica e o Direito à Cidade
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) divulga mais artigo visando contribuir com o debate em torno de uma nova agenda para as cidades, tendo em vista as eleições presidenciais, para os governos dos estados e para o Distrito Federal, e também a necessidade de construção de uma nova plataforma articuladora das forças democráticas e […]
A política urbana que matou Marielle Franco
Nesta análise, a professora Raquel Rolnik e a jornalista Gisele Brito mostram que a política urbana racista e estigmatizadora que tem sido perpetuada no Brasil contribui de forma decisiva para impedir uma parte da população – humilhando-a e subtraindo-lhe a humanidade (é disso que se trata o racismo) – de se constituir como sujeito político […]
Participação, conflitos e intervenções urbanas
O Observatório das Metrópoles divulga o livro “Participação, conflitos e intervenções urbanas: contribuições à Habitat III”, resultado do trabalho do GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território e dos pesquisadores do IPEA. A publicação está organizada em quatro eixos: participação e disputas na construção de políticas públicas urbanas; conflitos e tensões nas políticas urbano-metropolitanas; intervenções […]
A Metrópole do Rio de Janeiro: conflitos e desafios contemporâneos
O Observatório das Metrópoles e o Comitê Popular de Lutas promovem, no dia 18 de setembro, o primeiro encontro do Fórum de Debates “A Metrópole do Rio de Janeiro: conflitos e desafios contemporâneos”, com o tema “As contra-reformas e a crise econômica e política do Rio de Janeiro: os impactos sociais da tragédia anunciada”. O […]
Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico do Brasil
O INCT Observatório das Metrópoles apresenta um resultado inédito para a promoção de políticas públicas que pensem a gestão dos territórios urbanos de forma integrada e cooperativa no país: o Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico. Lançado em agosto de 2017 pela Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), o banco de […]
Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico do Brasil
O INCT Observatório das Metrópoles apresenta um resultado inédito para a promoção de políticas públicas que pensem a gestão dos territórios urbanos de forma integrada e cooperativa no país: o Banco de Dados de Consórcios de Saneamento Básico. Lançado em agosto de 2017 pela Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), o banco de […]
observaSP ⎮ Cercar o Minhocão é a solução?
Minhocão e seus usuários. Crédito: observaSP/Reprodução No dia primeiro de setembro de 2017, a Prefeitura de São Paulo começou a instalar portões nas alças de acesso ao Minhocão, via elevada que liga a Zona Oeste à Zona Leste, passando pela região central. A medida acata a recomendação feita pelo promotor do Ministério Público (MP) César Martins de […]
#participação ⎮Consulta Pública sobre o ConCidades
O INCT Observatório das Metrópoles divulga a Consulta Pública sobre o Conselho das Cidades (ConCidades), que está aberta para participação até o dia 8 de setembro. Dela podem participar as entidades que compõem o referido Conselho, bem como toda a sociedade, com o objetivo de colher sugestões sobre os seguintes temas estruturantes: competências, composição, funcionamento, eleição […]
Observatório realiza curso sobre Planos Diretores Municipais no ES
Pablo Lira durante o Curso Planos Diretores Municipais (Crédito: IJSN/Reprodução) O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN/ES), que compõe o Núcleo Vitória da INCT Observatório das Metrópoles, a Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo (ESESP) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) promoveram, no início de agosto, o Curso “Etapas para Revisão […]
João Doria pede à Câmara passe livre para vender a cidade
No dia 7 de junho, a Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL 367/2017) que define o Plano Municipal de Desestatização. Esse PL permite que bens e serviços públicos da cidade sejam concedidos, vendidos, ou que sejam utilizados em parcerias ou entrem como garantia em contratos de Parcerias […]
Plano Diretor: questão técnica ou política?
O Coletivo a Cidade que Queremos Porto Alegre tem participado dos debates sobre a revisão do Plano Diretor da capital gaúcha, iniciativa que representa a articulação da sociedade civil para o monitoramento e a participação nas políticas públicas urbanas. Para embasar o debate, o coletivo tem produzido textos e análises sobre o papel do plano […]
Curitiba pra quem?
O Observatório das Metrópoles divulga mais um artigo produzidos pela equipe da Frente Mobiliza Curitiba durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal da capital paranaense. Neste texto Luana Xavier (Terra de Direitos) mostra que uma das pautas populares na revisão do plano diretor era que o município de Curitiba regulamentasse os instrumentos do […]
Curitiba: integrar ou inviabilizar a metrópole?
O Observatório das Metrópoles passa a divulgar os artigos produzidos pela equipe da Frente Mobiliza Curitibadurante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal da capital paranaense. Os textos representam uma contribuição relevante para entender o processo de revisão de uma lei urbana municipal e a luta pelo direito à cidade. Neste primeiro artigo Rosa Moura […]
Função social da propriedade: pesquisa analisa instrumentos urbanísticos
Neste artigo para o blog observaSP, Henrique Botelho Frota apresenta o estudo pioneiro realizado pela Universidade Federal do ABC, com apoio do Ministério das Cidades, que avalia a aplicação dos instrumentos urbanísticos PEUC (parcelamento, edificação e uso compulsórios) e IPTU progressivo no tempo, fundamentais para o cumprimento da função social da propriedade urbana no país. […]
Cidade, povo e nação: gênese do urbanismo moderno
O INCT Observatório das Metrópoles divulga a 2ª edição do livro Cidade, povo e nação: gênese do urbanismo moderno, organizado por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Roberto Pechman. A coletânea analisa vários aspectos e dimensões dos processos de constituição do urbanismo como ciência e experiência em várias cidades do Brasil e da America Latina. Os […]
O Plano Diretor e o direito à cidade no espaço público de São Paulo
Comércio ambulante em São Paulo Crédito: blog observaSP/Reprodução “O novo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo contribui para diminuir o abismo entre a cidade real e a legal ao tornar autoaplicáveis alguns instrumentos que corrigem essas distorções, sobretudo naquilo que a cidade contém de […]