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Minhocão e seus usuáriosMinhocão e seus usuários. Crédito: observaSP/Reprodução

No dia primeiro de setembro de 2017, a Prefeitura de São Paulo começou a instalar portões nas alças de acesso ao Minhocão, via elevada que liga a Zona Oeste à Zona Leste, passando pela região central. A medida acata a recomendação feita pelo promotor do Ministério Público (MP) César Martins de restringir o acesso de pedestres ao elevado. A princípio, a medida deve barrar pessoas apenas em alguns horários, mas o poder público afirma que ainda estuda em qual período os portões ficarão fechados e que até lá eles permanecerão abertos.

Neste artigo para o blog observaSP, Mariana Schiller e Daniel Ávila Caldeira analisam os debates e disputas em torno do Minhocão, e mostram como a Prefeitura de São Paulo ora apresenta uma perspectiva empreendedora de transformar o minhocão em um parque suspenso a partir de modelos norte-americanos; e noutros momentos, volta atrás e exerce uma política de retrocesso, acatando apenas uma parte da sociedade — no caso os moradores do entorno incomodados com o barulho e movimento.

Segundo Schiller e Caldeira, embates semelhantes entre moradores e usuários vêm ocorrendo na Praça Roosevelt e Praça Pôr do Sol, onde o cercamento é apresentado como solução para os conflitos com a vizinhança. “É evidente que se deve garantir o sossego e tranquilidade daqueles que moram no entorno; porém, esse argumento não pode servir para barrar a apropriação de espaços públicos, que vem ganhando cada vez mais força em São Paulo. É importante pensar outros modelos de gestão, que conciliem interesses de vizinhos e usuários e que evitem que o incômodo com barulho e lixo – embora válido – sirva de justificativa para restringir o acesso a espaços públicos”, apontam os autores.

O artigo “Cercar o Minhocão é a solução?” é um produto do blog observaSP — uma iniciativa do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade/FAU/USP), que integra o projeto de pesquisa “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados à implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil”, com financiamento da Fundação Ford. O INCT Observatório das Metrópoles participa do projeto com estudos de caso no Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Orlando Alves dos Santos Jr., e em Fortaleza, coordenado pelo professor Renato Pequeno.


O blog observaSP tem como objetivo monitorar e influenciar políticas urbanas municipais, com foco na função social da propriedade, inclusão socioterritorial da população de baixa renda e ampliação do acesso aos serviços urbanos. Coordenado por Paula Santoro e Raquel Rolnik, o observaSP tem monitorado os desdobramentos do novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo e a implementação da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

 

Acesse o artigo Cercar o Minhocão é a solução? no blog observaSP. 

 

Publicado em Artigos Semanais | Última modificação em 11-09-2017 19:29:14